Amazonas tem dez barragens de mineração em risco, diz DNPM

Jornal Em Tempo

O Amazonas tem em seu território pelo menos dez barragens de rejeitos da exploração de minérios na lista das que podem estar em risco segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).  O levantamento foi abordado pela mídia nacional, treze dias após a tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais. Três barragens do Pará também se encontram na mesma situação.

O levantamento do DNPM foi datado no mês de abril de 2014. A tabela divulgada mostra que as 10 barragens em risco no Amazonas estão localizadas no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros da capital). A empresa responsável pelas barragens é a Mineração Taboca S.A. que trabalha com a exploração de estanho em todas as dez barragens.

Ainda na região Norte, no estado do Pará, mais três barragens se encontram inseguras. Duas delas no município de Barcarena, que explora Caulim, e uma localizada em Ipixuna do Pará. Ao todo, no território nacional, são 16 as barragens em risco. Outras três que restam na lista estão em Minas Gerais, sendo duas no município de Nazareno e uma em Ouro Preto.

As reservas brasileiras estão localizadas em sua maior parte na região Amazônica: Província Mineral do Mapuera, no AM (mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha).

A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.

O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de estimar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas falaram em entrevista à Folha de São Paulo que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).

“Por utilizar critérios muito simples, a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos.

Apesar de haver falhas na classificação oficial, o especialista defende a tese de que existe um problema ainda mais grave, que ficou evidente no rompimento das barragens da Samarco. “O risco pode ser até bem avaliado. Mas o mais importante é o poder público cobrar as medidas cabíveis para que o risco seja minimizado”.

No caso de tragédia, por causa da proximidade da barragem em áreas habitadas, deveriam existir, segundo Valerius, vários tipos de alerta a serem dados diretamente à população. “Como avisos sonoros e visuais e até alertas em rede de televisão e estações de rádio, como é feito em alguns países”, diz o estudioso.

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

Pai de Abdelhamid Abaaoud diz ter raiva do filho e não reclama corpo

Omar Abaaoud lamentou que mentor dos ataques não foi capturado vivo. Ele queria filho interrogado para entender 'por que chegou a tal ponto'.

Omar Abaaoud, pai de Abdelhamid Abaaoud, suposto mentor dos atentados de Paris morto numa operação da polícia nesta quarta-feira no norte de Paris, lamentou que seu filho "não tenha sido capturado com vida", declarou nesta sexta-feira (20) sua advogada.

"Teria preferido que Abdelhamid tivesse sido interrogado para compreender por que chegou a tal ponto", declarou Nathalie Gallant a jornalistas diante do Palácio da Justiça em Bruxelas.

A advogada contou que perguntou a seu cliente se ele queria recuperar o corpo de Abdelhamid, mas o pai "não pediu que fizesse trâmites neste sentido".

Omar Abaaoud está no Marrocos. Está "profundamente depressivo", disse, afirmando também que recomendou sua aproximação "das autoridades francesas" para obter informações sobre seu outro filho, Younes, de 15 anos, que Abdelhamid levou para a Síria no início de 2014. "Quer saber se continua vivo", explicou.

"Meu cliente está muito tranquilo, sabia que as coisas acabariam mal. Apenas sente raiva do filho (Abdelhamid), não busca qualquer desculpa para ele", explicou Gallant.

O corpo de Abdelhamid Abaaoud, que também era conhecido como 'Abou Omar al-Baljilki' ('o belga', em árabe) foi "formalmente identificado" nesta quinta-feira no edifício de Saint-Denis, subúrbio de Paris, durante uma operação da polícia, anunciou a justiça francesa.

Segundo o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, Abdelhamid Abaaoud esteve envolvido nos ataques de Paris que deixaram ao menos 129 mortos assim como em quatro de seis atentados "evitados ou desmantelados pelos serviços franceses desde a primavera de 2015".

Remo, São Raimundo e Paragominas podem ficar fora do Parazão 2016

Dos dez clubes que estão inscritos na primeira divisão do Campeonato Paraense de 2016, três correm o risco de serem eliminados antes de entrar em campo. Este é o caso de Remo, Paragominas e São Raimundo, sendo todos pelo mesmo motivo: débitos fiscais.

O risco existe porque uma determinação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em cumprimento à lei nº 13.155/2015, intitulada Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro) infere que os clubes só podem jogar competições oficiais da confederação se estiverem corretos com a União, principalmente, no que tange ao recolhimento de FGTS e INSS, por exemplo. O 

A novidade foi apresentada pela FPF (Federação Paraense de Futebol) aos clubes do estadual e recebeu o desconhecimento da determinação como resposta de Remo, Paragominas e São Raimundo.

'O Profut é um incentivo do Governo Federal, que dá um desconto de 70% nos juros da dívida fiscal para o clube. Se uma agremiação não quiser aderir ao Profut, não tem problema. Só que terá de negociar com cada instituição pública que tiver em débito para sanar o problema, parcelar, pegar sua Certidão e participar do campeonato', explicou o diretor de competições da FPF, Fernando Castro.

Entre os clubes, o Paragominas, através de seu diretor de futebol, Eduardo de Lima, declarou que o clube já iniciou o processo junto ao próprio departamento jurídico para conseguir a CND (Certidão Negativa de Dívida). 'Soubemos na reunião e estamos correndo para tirar isto o quanto antes. Queremos ainda para este ano', falou.

Já no Remo, que segue repleto de interrogações administrativas, o Profut foi colocado como assunto para o ano que vem, como contou o diretor de futebol, Sérgio Dias: 'Fiquei até aborrecido com esta situação toda. Temos muito o que resolver e não tem como ver isso agora. Vai ficar pro ano que vem. Mas vamos ter que tirar esta CND de qualquer forma, até porque precisaremos dela para pegar patrocínios, abrir conta e tudo mais', explicou.

Através de sua conta em uma rede social, o novo integrante da comissão de futebol do Leão, André Cavalcante comentou o assunto. Veja abaixo!

'Vou tentar explicar a questão.

No último dia 5 de agosto do corrente ano, foi publicada a Lei no 13.155/2015, a “Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE” que, entre outras inovações, cria o PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro.

Mesmo sendo o PROFUT o grande destaque da LRFE, outras medidas visando a profissionalização do futebol foram implementadas, sendo que, para o objeto do presente post, interessa a inovação trazida pelo seu art. 40, o qual alterou o art. 10 da Lei no 10.671/2003, também conhecida por Estatuto de Defesa do Torcedor (EDT).

O art. 10 do EDT, até então, trazia como único critério técnico a habilitação das entidades de prática desportiva, a classificação na competição anterior. Com o advento da LRFE, contudo, houve a inclusão de novos requisitos, quais sejam, (i) a apresentação de Certidão Negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de Débitos relativos a Créditos Tributários e Federais e à Dívida Ativa da União – CND; (ii) a apresentação de certificado de regularidade do FGTS; e (iii) o comprovante de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Como punição ao não cumprimento dos referidos requisitos, as entidades de prática desportiva serão rebaixadas para a divisão imediatamente inferior à que se encontra classificada.

No caso do Remo, desde o retorno do Dr. Pablo Coimbra, o Clube passou a adotar as providências necessárias para a observação dos novos critérios de habilitação, afastando assim o risco de rebaixamento para a 2a Divisão do Parazão.

Por outro lado, em contato com o Dr. Osvaldo Sestário, advogado com atuação destacada no STJD e CBF, nos foi informado que ainda não houve qualquer manifestação da entidade máxima do futebol nacional quanto a exigibilidade de tais critérios já na temporada 2016.

De toda sorte, o Clube vem trabalhando para se enquadrar no novo cenário do futebol nacional. Não será fácil, mas trabalho não faltará, tenham certeza.'

A diretoria do São Raimundo não foi encontrada para comentar o assunto.

O campeonato paraense terá 15 datas de jogos, partindo do dia 31 de janeiro com final prevista para o dia 8 de maio. Além do trio que não tem Profut, estão na disputa: Independente, Paysandu, Parauapebas, São Francisco, Cametá, Tapajós e Águia.

Fonte: ORMNews

MPF processa União e Estado do Pará para que protejam defensores de direitos humanos ameaçados

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos criado em 2004 não tem estrutura mínima, agravando o risco de vida de lideranças em áreas de conflito

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados. O pedido urgente é para evitar mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no oeste do Pará.

As lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas sem estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já avisou o governo paraense que é necessário incluir o programa no Plano Plurianual para garantir verbas. O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, mas nada disso existe no Pará.

Entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.

O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.

Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Nível do Tapajós subiu e barcos não precisam mais dar a volta

As águas do Rio Tapajós, poucos dias depois da informação circulada por este blog tratando da forte estiagem de 2015, teve o conhecido repique, situação em que o rio começa a encher, mas, depois vaza novamente e para.

Às 10:55 de hoje, a régua de marcação do terminal hidroviário de Itaituba estava marcando 2 metros e 4 centímetros, 26 centímetros a mais do que no dia 3 de novembro, quando o blog divulgou o que tinha sido a menor medida desde a grande estiagem deste século, em 2010.

Com essa crescida das águas, os barcos já não precisam mais fazer aquela enorme volta perto do quartel do 53º BIS.

A eterna desorganização urbana de Itaituba

A desorganização urbana em Itaituba parece não incomodar  ninguém, muito menos quem legalmente tem a obrigação de zelar pelo embelezamento da cidade, e embora esse seja um assunto recorrente, eu não consigo me conter com alguns absurdos  que são permitidos aqui.

Não dá para compreender, por exemplo, como a prefeitura concede alvará para a construção de um galpão localizado de frente para a orla, ao lado do prédio do Poder Legislativo Municipal, numa das áreas mais nobres da cidade.

A Avenida Getúlio Vargas tem  visão privilegiada para o rio Tapajós, e nesse espaço  só deveriam ser permitidas novas edificações que viessem para melhorar o panorama visual da cidade.

Em qualquer outra lugar administrado com o mínimo de preocupação com a estética urbana, esse tipo de edificação no centro da cidade jamais seria autorizado, mas aqui em Itaituba são pouquíssimas as pessoas que se preocupam com esses detalhes e eu sou um dos que remam contra essa corrente que querem perpetuar a ideia de que aqui é o lugar que tudo pode. É uma cultura do mal que parece já estar no intimo das pessoas, pois  com a maior naturalidade, cada um faz o que quer e do jeito que lhe convém.

As construções não obedecem ao alinhamento padrão das ruas, são erguidas em cima de córregos, os entulhos são lançados no meio das ruas e como o código de postura do município há muito tempo virou uma letra morta, o poder público, naturalmente, acaba sendo responsabilizado por essa bagunça urbana, e em vez de agir para resolver esse problema, o governo continua a fazer vista grossa em nome do desenvolvimento.

O município já está cheio desses empresários que sem o mínimo de responsabilidade social, só pensam no dinheiro, e enquanto o governo não deixar de lado esse seu pensamento mesquinho de que contrariar interesse resulta em perda de apoio político, a cidade vai continuar como está, cheia de invasões e construções irregulares.

Weliton Lima, jornalista, comentário veiculado no telejornal Focalizando, de quinta-feira, 19/11/2015

Agentes prisionais frustram plano de fuga de detentos do CRI de Itaituba

Por Junior Ribeiro - Agentes prisionais do Centro de Recuperação de Itaituba, no sudoeste do estado, frustraram um plano de fuga de detentos do (centro) que estava previsto para acontecer no mês de dezembro.

Na terça feira, 17/11, os agentes prisionais do (CRI) faziam uma revista de rotina em algumas celas, quando em duas delas encontraram, duas replicas de arma de fogo tipo revólver, que foram confeccionadas com pedaços de madeira, tampa de vidro de perfume, papelão e plástico e uma “tereza” (pedaços de pano trançados) que se transformariam em uma corda bastante resistente, com um pedaço de madeira na ponta para segurar na hora que fosse lançada para a fuga. 

As falsas armas seriam utilizadas para render os agentes no período noturno, que posteriormente seriam obrigados a abrir as celas, em seguida os detentos teriam acesso à parte externa das celas, ai seria utilizada à corda feita com pedaços de pano que usariam para pular o muro do centro. Se tudo desse certo, esse era o plano da fuga que foi frustrado.

Todo o material apreendido foi apresentado na tarde de quarta feira, 18/11, pelo diretor do centro de recuperação, Hamilton Pinho, na 19ª Seccional Urbana de Policia Civil, ao Superintendente, delegado José Dias Bezerra para os procedimentos legais. O material foi encontrado em duas celas, uma com nove detentos e outra com doze. Até o fechamento desta edição não se sabia quem é ou são os autores do plano de fuga que estava previsto para acontecer no final do ano.

Segundo o diretor do presídio, todo o sistema penal está em alerta, em todo o Estado, devido à chegada do final de ano, período que geralmente acontecem às fugas. Em entrevista à reportagem, o delegado José Dias Bezerra disse que será aberto um inquérito policial para identificar o autor ou o ou autores do plano de fuga. (Blog do Júnior Ribeiro)

Operário nas alturas, sem nenhuma segurança

Foto: JParente

Foto: JParente

Hoje, na sala da secretaria executiva da Câmara Municipal, na companhia do secretário Salomão Silva e do vereador Isaac Dias, tive oportunidade de presenciar e fotografar um misto de irresponsabilidade, inconsequência e falta de noção do perigo.

Foi em uma obra que está sendo erguida bem ao lado da Câmara, onde um operário, a uma altura de no mínimo dez metros, carregando uma lata de tinta, foi de um extremo ao outro da estrutura metálica, para pintar do outro lado.

Imagina-se que os responsáveis fiquem assustados ao verem as imagens, pois se esse senhor caísse, eles teriam muita dor de cabeça.

Felizmente não caiu.

CPT denuncia mais uma execução em Anapu

O Ministério Público Federal recebeu hoje da Comissão denúncia de que um jovem contratado pelo Incra para fazer segurança no PDS Esperança foi assassinado a tiros na estrada.

A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang. 

A denúncia foi enviada ontem (17) ao Ministério Público Federal (MPF). O rapaz assassinado ficava de guarda na entrada do PDS Esperança justamente para evitar a invasão de madeireiros e grileiros, uma condição que foi requisitada ao Incra pelo próprio MPF para evitar as ameaças e invasões no assentamento. De acordo com a CPT o corpo do jovem foi levado ao Instituto de Perícias Científicas de Altamira.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz a nota enviada ao MPF.

Na última semana, o MPF já tinha requisitado à Ouvidoria Agrária Nacional que enviasse equipe até Anapu para ouvir as testemunhas da escalada de violência que, de julho até agora, com a morte de Willis, já soma 8 mortos com características de execução por pistoleiros. 

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo chega dia 1º de dezembro para colher o depoimento dos familiares das vítimas. Ela também vai até às áreas conflituosas - lotes do Incra ocupados por fazendeiros.

A CPT relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão. O documento menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Só o Papa salva o Brasil, diz pesquisa do PMDB

Papa Francisco e a presidente Dilma: só ajuda
dos céus salva | Foto: Roberto Stuckert Filho PR

A coluna Painel da Folha de S. Paulo informa, nesta quarta-feira (18/11), que uma pesquisa encomendada pelo PMDB mostra que, para o brasileiro, o único que pode “salvar” o País é ninguém menos que o Papa Francisco.

Segundo o texto, o partido do vice-presidente, Michel Temer, quis saber quem seria o personagem capaz de tirar o Brasil da crise. Para 65% dos entrevistados, só mesmo com a “intervenção” divina do pontífice.

Possíveis candidatos à Presidência da República em 2018, Lula (PT) e Aécio Neves (PSDB) quase perderam para a margem de erro da pesquisa… Marcaram 5% e 3%, respectivamente.

Prova que a confiança do brasileiro está mais baixa que o nível da Cantareira.

Fonte: Jornal Opção

Caso Eraldo Pimenta: foi apenas um susto

A decisão do TSE proferida na semana passada rejeitando as contas de campanha do então candidato a deputado estadual Eraldo Pimenta nas eleições de 2014, não causou nenhum prejuízo ao deputado.

A decisão da corte foi em razão da não prestação de contas das despesas  de utilização de um avião durante o pleito eleitoral.  

De acordo com a defesa do parlamentar, o seu mandato foi preservado, porque o deputado não sofreu nenhuma ação de impugnação de mandato eletivo no prazo de quinze dias após a sua posse. Assim sendo a decisão do pleno do TSE foi apenas protocolar, pois não produziu efeito de cassação ou de inelegibilidade.

Dessa forma, a decisão do TSE causou apenas um susto nos eleitores do deputado e, a região oeste do estado vai continuar contando com a representação do deputado na ALEPA.  

Caso o seu mandato tivesse sido cassado, o primeiro suplente da coligação que elegeu Eraldo Pimenta é o petista Alfredo Costa quem tem militância da capital do estado.

Weliton Lima, para o blog do Jota Parente

Reunião na tarde de ontem discutiu o imbróglio dos terrenos

Ontem à tarde aconteceu uma reunião na Câmara, com a participação de alguns vereadores, do bispo prelado D. Wilmar Santin, da coordenadora de tributos,  Sandra Santos e outras e pessoas.

O assunto em pauta foi o imbróglio dos terrenos do bairro Maria Madalena,  que tem dois donos.

Isso inclui a área onde a UFOPA iá começou a construir o.campus de Itaituba.

O objetivo era encontrar uma saída honrosa e pacífica para o.problema.

A prefeitura ficou de definor outra área para a Igreja Católica construir o templo previsto para o local em litígio.

A Igreja vai analisar se a área atende às suas necessidades.

Pelo menos passou a haver uma chance de terminar a questão sem maiores problemas.

Sessão itinerante de Miritituba foi cancelada

A sessão de hoje da Câmara Municipal estava marcada para acontecer em Miritituba.

A pedido da vereadora Célia Martins a sessão foi cancelada, ficando de ser narcada outra data, provavelmente somente ano que, popoisois falta menos de um mês para terminar o ano legislativo  de 2015.

Lei de 1988 é resuscitada e bota ordem na concessão de títulos honoríficos pela Câmara

O secretário da Câmara, vereador Isaac Dias, leu na sessão de hoje, uma lei municipal de 1988, que vinha sendo ignorada por muitos anos.

A lei diz respeito aos critérios para a concessão de títulos honoríficos de Cidadão de Itaituba e Honra ao Mérito.

A.   Cada vereador pode indicar até dois nomes, por ano, para ser agraciado com o título de Cidadão Itaituba.

B.   Cada vereador pode indicar até um nome, por ano, para ser agraciado com o título de Honra ao Mérito.

C.   É preciso comprovar que o candidato tem residência fixa em Itaituba há pelo menos cinco anos.

D.   Tem que comprovar que o indicado prestou serviços relevantes ao município

Ao final, o secretário informou aos senhores vereadores, que a secretaria da Casa de Leis está devidamente orientada a não receber os processos de indicação de quem não cumprir o que determina a lei.

Fica bem melhor do que a bagunça que perdurou durante muitos e muitos anos.

Itaituba Shopping tem previsão de ser inaugurado em dezembro

Se depender da vontade do empresário Francimar Aguiar, o Itaituba Shopping será inaugurado antes de meados de dezembro deste ano.

De acordo com o projeto, essa deverá ser a fachada
do Itaituba Shopping (Foto: Internet)

A obra que começou em março de 2013, tinha previsão de ficar pronta até julho de 2015. Mas, dificuldades com a logística causaram atraso de alguns meses.

O shopping terá 46 lojas, um cinema moderno com 3D, praça de alimentação e estacionamento para clientes. Esse, fora da área do shopping, mas, bem próximo.

Nos dois últimos andares funcionará o Hotel Planalto, com 51 apartamentos, o qual só deverá estar pronto no meio do ano que vem.

Isaac diz que município está inadimplente junto ao programa Cheque Moradia e por isso a segunda parcela está suspensa

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, de terça-feira, 17 de novembro, o vereador Isaac Dias (PSB) fez uma denúncia que vai de encontro ao que diz o governo da prefeita Eliene Nunes a respeito do programa do governo do Estado conhecido como Cheque Moradia.

            Enquanto o governo anunciou menos de uma semana antes do pronunciamento do vereador, que em breve estaria entregando a segunda parcela do programa, o vereador afirmou que isso não vai acontecer até que a prefeitura preste contas de cada um dos duzentos Cheques Moradia que foram entregues com grande alarde ano passado. Até a presente data a gestão da prefeita Eliene Nunes não prestou contas de um só desses cheques, o que o impede o acesso à segunda parcela.

            “Itaituba está inadimplente junto ao governo do Estado e não pode receber a segunda parcela do Cheque Moradia, porque recebeu a primeira parcela, repassou aos beneficiários, não acompanhou a aplicação dos recursos, houve problemas desde a aquisição do material, até a construção e a maioria das pessoas beneficiadas nunca fez nada; se quer, a fundação da casa. Por causa disso, Itaituba não pode, hoje, receber a segunda parcela, porque não prestou contas a respeito do que o município construiu com esse recurso” afirmou o vereador.

Millôr Fernandes disse...

O Brasil não é o único país corruto do mundo, mas, a nossa corrupção é a mais gratificante.

Milho derramado na estrada por causa de acidentes com carretas

Pelo menos quatro acidentes aconteceram no final da semana que passou envolvendo carretas que transportam grãos, principalmente milho nesta época do ano, procedente de Mato Grosso para os portos de Miritituba.

No caso de um dos acidentes, o local foi as proximidade de Aruri, onde desconfia-se que por causa do superaquecimento do motor de uma caminhão, o mesmo pegou fogo.

No famoso desvio que fica acerca de dois quilômetros do distrito de Miritituba, uma carreta carregada de milho tentou subir, mas, o motor não deu conta e desceu, vindo a tombar.

Outra carreta tentou passar depois desse acidente, mas, também não conseguiu e terminou da mesma maneira.

Finalmente, houve o caso de um carreteiro que admitiu ter passado da hora de parar para descansar.

Muito cansado, cochilou ao voltante e seu carro saiu da estrada.

Ele disse ao repórter Mauro Torres, que deveria ter parado algum tempo antes para descansar. Como não fez isso, o resultado foi o acidente, que para sua sorte só teve prejuízos materiais.

No caso das carretas tombadas, o milho ficou espalhado pelo chão, sendo a carga saqueada por pessoas que já ficam esperando esse tipo de acontecimento, preparadas com sacos para encher quantos puderem para depois vender o produto.

Com informações do repórter Mauro Torres, no telejornal Focalizando

SEMA vai ficar uma semana em Moraes Almeida

Uma Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo à frente o secretário Hilário Vasconcelos vai se instalar durante uma semana no distrito de Moraes Almeida.

A equipe da SEMA vai estar lá a partir do dia 23 deste mês, segunda-feira da semana que vem.0

Segundo o engenheiro Hilário Vasconcelos, o objetivo da medida é atender a uma série de demandas reprimidas daquele distrito, que por causa da distância de 300 km para a sede do município, tem muitas dificuldades para ter acesso aos serviços da prefeitura.

Expedição de CAR, verificação de denúncias de agressões contra o meio ambiente, palestras educativas e protocolização de processos serão as ações previstas.

Prefeitura Tem Até 2018 Para Implantar Aterro Sanitário

        Jota Parente

         Jornal do Comércio – Edição 206

Secretario de Meio Ambiente
Hilário Vasconcelos
Foto: Jota Parente

A Lei nº 12.305 determina que no dia 2 de agosto de 2014 expirou o prazo para o fechamento dos lixões em todos os 5.570 municípios brasileiros, que deveriam passar a utilizar aterros sanitários a partir daquela data. Entretanto, uma minoria conseguiu cumprir o prazo. A grande maioria nem se quer chegou a começar a mudança, por falta de recurso, ou puro desleixo dos gestores. A estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em vazadouros a céu aberto ou aterros controlados (lixões com cobertura precária), como é o caso de Itaituba.

A legislação determina que os municípios que não cumprissem o prazo ficariam impedidos de receber repasses da União. Ademais, há multa prevista para os infratores, e ela é pesada. De acordo com informações divulgadas no site do MMA, os artigos 61 e 62 do decreto 6.514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê que quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Havia ainda, risco de perda de mandato para os prefeitos inseridos nesse contexto.

Como é hoje, uma catadora disputa o lixo com os urubus
Com o aterro sanitário isso irá mudar
Foto: Jota Parente

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 2.202 municípios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destinação adequada do lixo que não pode ser reciclado ou usado em compostagem. Itaituba nada fez. Agora, um ano e dois meses depois de expirado o prazo para o fim dos lixões, em 21 de outubro o Senado da República aprovou a prorrogação até 2018, matéria que vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também prorroga até agosto de 2016 a entrada em vigor do trecho da lei que determina que a elaboração de plano estadual e municipal de resíduos sólidos é condição para os estados e os municípios terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão e manejo de resíduos sólidos. Pode parecer que é bastante tempo, mas, ele ficará muito curto para quem não tomar providências imediatas para começar a implantar seu aterro sanitário.
Após licenciamento do empreendimento, o aterro sanitário tem sua implantação realizada em duas fases distintas, descritas a seguir. 1ª Fase: Limpeza do terreno, cercamento da área/portão de entrada e saída; proteção vegetal; portaria; acessos, área para manobras e estacionamento; drenagem superficial e instalação de marcos de referência. 2ª Fase: Limpeza do terreno; implantação de acessos provisórios; drenagem superficial e proteção com grama e escavação e reaterro de valas.

Foto: Jota Parente

O secretário municipal de meio ambiente, engenheiro Hilário Vasconcelos, conversou com a reportagem do Jornal do Comércio a respeito desse grande abacaxi que a atual administração do município tem para descascar, começando praticamente do zero.
JC – Qual é a situação de Itaituba, hoje, quanto a essa questão da implantação de seu aterro sanitário?
Hilário – Bem, hoje nós nos encontramos na fase de estudos. Infelizmente nós não dispomos de recursos para contratação de uma empresa para fazer esse trabalho. Por isso, entramos em contato com a ATAP, pois dentro da agenda mínima já havia uma proposição de recursos para a gente fazer esse diagnóstico. Estamos esperando a ATAP finalizar a contratação dessa empresa para que os estudos comecem. A prefeitura disponibilizou os seus técnicos para ajudar na formulação desse trabalho, e para que seja logo finalizado. Fora isso, o ministro Gilberto Kassab assumiu compromisso com a prefeita Eliene Nunes, de reservar R$ 12 milhões através do Ministério das Cidades para a implantação do aterro sanitário.
     Para termos acesso a esses recursos é necessário que tenhamos o estudo pronto. Não é um diagnóstico fácil de fazer, porque nós temos vários distritos que ficam muito distantes da sede do município, como Moraes Almeida, Crepurizinho, São Luís do Tapajós e Crepurizão. O projeto é do município, não apenas da sede. Cada localidade dessas vai precisar ter uma célula. Essa é uma das grandes dificuldades do nosso município, porque trazer o lixo desses distritos para cá é inviável em termos de logística. Temos que pensar em pequenos aterros. Vai ser necessário verificar várias áreas para esses distritos e uma para a sede. Apesar das dificuldades, esperamos estar com esse estudo iniciado antes do final do ano.
JC - Quanto vai custar esse estudo?
Hilário – Cerca de R$ 300 mil. Nesse montante não estão incluídas algumas despesas extra, com viagens que terão que ser feitas para verificação in loco de cada situação dos distritos, combustível, aluguel de veículos e outras.
JC – Supondo-se que comece ainda em novembro deste ano, quando o estudo vai estar pronto?
Hilário – Precisaremos de uns seis meses, pelo menos, para termos um diagnóstico bem feito. Deve-se frisar que será preciso fazer incluso nesse diagnóstico, o estudo das áreas. Terá que ser feito o estudo do solo, estudo geotécnico, teremos que estudar os aquíferos para que não haja nenhum risco de poluição ambiental. Tudo isso vai ter que ser levado em consideração. Por isso é que acredito que vamos precisar de no mínimo seis meses. Porém, como nossos técnicos vão trabalhar junto com a empresa, pode ser que o estudo seja acelerado.
JC – Qual é o objetivo dos técnicos do município serem colocados para fazer o trabalho em conjunto com a empresa que vai ser contratada?
Hilário – Pode ser que a empresa que vier a ser contratada nunca tenha estado no município, desconhecendo a realidade local. Por não conhecer, pode ter dificuldade até para chegar de um lugar a outro. Todavia, um dos principais objetivos é evitar incongruências técnicas. Então, nossa equipe vai dar um suporte. Não vai produzir o estudo junto com a empresa contratada, mas, vai dar o suporte técnico para dirimir dúvidas.
JC – Sem o diagnóstico, o município não terá acesso a recursos para implantar o aterro sanitário...
Hilário – Exatamente. A chance é zero. O ponto de partida é o diagnóstico de resíduos sólidos do município. Como é que podemos fazer um aterro sanitário sem ter um conhecimento detalhado da situação do terreno, da população atual e da previsão de crescimento que haverá no número de habitantes com a hidrelétrica de São Luís? São vários problemas que precisam ser levados em consideração.
JC – O senhor acredita que esse prazo até 2018, supondo-se que vá até o final daquele ano será suficiente para que os municípios se adequem? 
Hilário – No caso de Itaituba, sim, porque nós já estamos dando andamento no projeto. Porém, para os municípios que ainda estão na estaca zero, acho um pouco complicado. No nosso estado, nem a capital, Belém resolveu isso. O problema é que o governo federal cobra as coisas, mas, não dá condições para que os municípios possam fazer o que tem que ser feito. Como técnico da área ambiental eu concordo que isso precisa ser feito, mas, se a lei fosse cumprida à risca, quase todos os prefeitos do Brasil teriam que ser presos. Então, temos que fazer nossa parte, mas, o governo federal precisa fazer a sua.