MP divulga detalhes da Operação Madeira Limpa

Madeira Limpa: 21 são presos em 3 estados em operação para combater desmatamento ilegal

Uma quadrilha de comércio ilegal de madeira. A investigação é do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e as prisões e buscas foram autorizadas pela Justiça Federal. Foram presos madeireiros e servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Óbidos.

Apenas dois mandados não foram cumpridos e dois madeireiros são considerados foragidos. Além das prisões, foram apreendidos carros de luxo, jet skis, documentos e computadores que serão analisados na continuidade das investigações. A quadrilha agia em núcleos coordenados: os que atuavam no Incra coagiam trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. Os demais asseguravam as derrubadas ilegais e a circulação da madeira no mercado por meio de papéis esquentados.

O grupo é acusado de coação, receptação qualificada de madeira, subtração de bem público, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, crimes ambientais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. Os servidores federais presos são Francisco Elias Cardoso do Ó, João Batista, José Maurício e Álvaro Pimentel, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, em Belém e Adriano Minello e Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, do Incra. Bacelar era o superintendente do órgão em Santarém e o MPF pediu o afastamento de todos os funcionários públicos envolvidos no esquema.

Crimes – Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.

Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Policial federal alcoolizado é preso por desacato

Circulando na madrugada quase deserta no bairro da Pedreira e ostentando sua potente Harley-Davison, de cor preta, Sidney Henrique Bruno, um policial federal de 32 anos, nascido no Paraná, não esperava se deparar com uma barreira montada por agentes do Departamento de Trânsito do Pará (Detran). Ao avistar os agentes na avenida Pedro Miranda, entre as travessas Pirajá e Enéas Pinheiro, foi para a outra pista, indo na contramão. O suficiente para chamar a atenção de policiais militares que davam apoio aos servidores do Detran.

A moto de Sidney, que é perito criminal, foi alcançada pela viatura, e os policiais tentaram convencer o motociclista a passar pela barreira para ser submetido ao teste de bafômetro, além de permitir com que os agentes de trânsito verificassem os documentos da motocicleta. Ele resistiu e passou a xingar os policiais militares. Por tudo isso, foi conduzido até a Delegacia Geral. O policial federal aparentava estar embriagado. Segundo o soldado Marcos Gama Pereira, Sidney afirmou que ninguém estava autorizado a prendê-lo, pois era da Polícia Federal.

Sidney foi preso na madrugada de ontem por dirigir alcoolizado, além de ter desacato policiais militares e ter oferecido resistência à prisão. Sidney Bruno ainda atacou o PM, chamando-o de ladrão, segundo consta na ocorrência policial relatada à delegada Rosalina de Moraes Arraes. O policial federal jogou sua carteira de identificação em cima dos PMs e referiu-se ao Estado como sendo um “parazinho de merda”. Ele portava uma pistola de marca Austria Gloch 9x19, com carregador e 18 munições intactas, com a logo do Departamento de Polícia Federal. Sidney foi levado para a Delegacia Geral, onde fez gestos obscenos para outros policiais, que registraram as cenas e enviaram as imagens para o DIÁRIO.

O policial paranaense precisou ser algemado, pois estava bastante alterado.A delegada, que também foi ofendida pelo policial federal, informou que Sidney foi autuado por dirigir alcoolizado, resistência à prisão e desacato. Foi submetido a um exame de dosagem alcoólica, que constatou o nível acima do permitido. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 6 decigramas por litro de sangue. Logo após ser ouvido, Sidney foi conduzido para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, no complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém.“Não arbitrei fiança pela arrogância dele. Ele ofendeu os policiais militares, os agentes de trânsito e a mim mesma”, afirmou Rosalina, que revelou ter sido chamada por ele de “macaca”. A delegada também destacou o xingamento que Sidney fez ao Pará. “Eu o prendi para ele aprender a respeitar a terra dos outros e as autoridades”, conclui a delegada.

(Clayton Matos e Michelle Daniel)

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP): Carta aberta sobre a Operação “Madeira Limpa”

SINTSEP) e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), entidades sindicais dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Superintendência Regional de Santarém – SR 30 –, vêm a público se manifestar sobre a Operação “Madeira Limpa” desencadeada pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal e decretada pela Justiça Federal, que resultou na prisão do Superintendente Regional, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, e outras dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão em diversos órgãos, inclusive no Incra, nesta segunda-feira, 24 de agosto.

As entidades declaram total apoio à operação e às investigações, à medida que nos últimos dois anos foram encaminhadas diversas denúncias ao Ministério Público Federal solicitando investigações de possíveis irregularidades no âmbito da Superintendência, denúncias estas que, inclusive, foram entregues em mãos à presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, por meio de uma carta pública, quando esta esteve na cidade, no último dia 28 de maio.

Na ocasião, foi ressalta na citada carta:

Em recente texto sobre a situação da Superintendência Regional do Incra de Marabá, o jornalista Felipe Milanez destacou que não entendia como “(…) um órgão federal tomado por corrupção e descaso – era usado, de maneira eficiente, para a concentração de terras”. Destaca esse mesmo jornalista: “O INCRA veste o que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro me disse ser uma suposta impotência estratégica” do Estado. Finge não dar conta do problema, finge uma ‘ausência’, que na verdade, nada mais é do que uma aliança com certos interesses ilegítimos”.

Senhora Presidente, a situação da SR de Santarém não difere muito desta fotografia retratada pelo jornalista sobre Marabá. Infelizmente, a atual gestão do órgão em Santarém é ausente para dar conta dos problemas institucionais, mas muito presente para apontar soluções para seus interesses particulares e para grupos antagônicos à reforma agrária, de interesses ilegítimos. Portanto, a paralisia das obrigações institucionais na região é complementada por uma espantosa agilidade em atender a esses interesses antagônicos.

Somos sabedores que a maioria dos servidores de nossa carreira e do conjunto dos servidores da casa não compactua com essa forma de gerir. Contudo, os mecanismos internos de controle são extremamente lentos e frágeis e pior ainda, não encontrávamos na presidência anterior qualquer espaço institucional e político para formalizar qualquer denúncia. Mas, para além de nossa vontade, é nossa obrigação fazer chegar até Vossa Senhoria o conjunto de denúncias fundamentadas já protocolizadas por esta Delegacia Sindical junto ao Ministério Público Federal, que indicam e comprovam o que estamos apontando. Estes substanciosos documentos são apenas uma fração do que se presencia nesta SR, direcionando as ações para ao inverso do que determina a lei e missão institucional.

Senhora Presidente, é preciso promover uma séria investigação na conduta de gestores e de alguns servidores desta casa sob o risco da completa desmoralização do Incra na região. Também é preciso promover profundas mudanças na gestão do Incra de Santarém, não só trocando seis por meia dúzia, mas fazendo valer os princípios da Administração Pública para a escolha de dirigentes.

Por isso, declaramos que apoiamos totalmente a Operação, assim como, tornamos claro para a sociedade e para o público do programa de reforma agrária que a maioria dos servidores da casa não compactua com as irregularidades e os crimes cometidos por uma minoria alçada às chefias da Superintendência por indicações político-partidárias, que, com seus cargos, usaram a instituição para proveito próprio, e que, conforme o próprio MPF, transformaram o Incra da região num verdadeiro balcão de negócios para atender seus interesses particulares.

Santarém, 24 de agosto de 2015.

Regina Maria Martins Brito 

Coordenadora Geral Adjunta – SINTSEP/PA 

Deivison de Jesus Barbosa

 Delegado Sindical – SINDPFA/Santarém

Operação 'Madeira Limpa' leva 21 para a cadeia no Pará

A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta segunda-feira (24), a operação "Madeira Limpa" em Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Uruará, além de Manaus (AM) e Florianópolis (SC).

A operação cumpre mandados de prisão preventiva e temporária de 33 pessoas, incluindo servidores públicos federais e estaduais. Entre os presos estão o secretário de meio ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes; Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém; funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). 

A operação desarticulou a quadrilha de comércio ilegal de madeira. O grupo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos da região Oeste do Pará, em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.

Segundo a Polícia Federal , o golpe ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. A operação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizada pela Justiça Federal.

Também estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos. O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos, e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.

Corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental são as acusações ao grupo.

Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

O primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios, negociantes são conhecidos como "papeleiros",  e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo ficava responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais, e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições. 

(DOL com informações da Polícia Federal)

Mais uma morte no desvio de Miritituba

Ontem à tarde, o condutor de uma camionete perdeu o controle do veículo, no desvio perto de Miritituba.

Um passageiro foi lançado para fora do veículo, vindo a morrer no local.

Os condutores de um modo geral, e os moradores de Miritituba pergunta, até quando isso vai continuar acontecendo, até quando vidas continuarão sendo perdidas naquele local, pois já foram feitas diversas reclamações, incontáveis pedidos para que o DNIT cuide de recuperar o local, mas nada.

Tudo começou quando o 9º BEC fez um serviço mal feito, o que fez com que o terreno cedesse, obrigando a fazer o tal desvio.

É um absurdo que nada tenha sido feito até agora.

Está aí uma boa pauta para o deputado federal Francisco Chapadinha eleger como prioritária.

Raimundo Santos disse deputados sentiram na pele os problemas provocados pela Celpa

O deputado estadual Raimundo Santos disse que a vinda da Assembleia Legislativa Itinerante, dentre outras coisas, serviu para que os deputados paraense pudessem comprovar que muitas das demandas dos itaitubenses é comum à maioria dos municípios do estado do Pará.

O deputado se reportou, também, sobre os problemas provocados pelo má qualidade da energia elétrica que a Celpa entrega aos consumidores de Itaituba.

Ele disse, que não só os deputados ouviram muitas reclamações do usuários de Itaituba, como puderam sentir na pele, pois enquanto estavam realizando a sessão, a energia foi embora.

Raimundo Santos falou que esse problema será tratado pela ALEPA, em Belém. (Focalizando)

'Heróis' que impediram ataque em trem recebem homenagem na França

Eles impediram que marroquino de 25 anos utilizasse um fuzil em trem. Suspeito nega motivação terrorista e diz que desejava roubar passageiros.

G1 - O presidente francês, François Hollande, concedeu nesta segunda-feira (24) a Legião de Honra aos três jovens americanos e ao britânico que neutralizaram na sexta-feira (21) Ayoub El-Khazzani no momento em que o marroquino tentava abrir fogo com um fuzil em um trem lotado de passageiros.

Spencer Stone, de 23 anos e Alek Skarlatos, 22 - dois soldados de férias na Europa -, seu amigo Anthony Sadler, 23, e o britânico Chris Norman, de 62 anos, receberam o título de "cavaleiros da Legião de Honra" em uma cerimônia no Palácio do Eliseu, em Paris.

Eles impediram o ataque de El-Khazzani em um trem da rede Thalys que viajava entreAmsterdã e Paris.

"Um indivídio havia decidido cometer um atentado no Thalys. Tinha armas suficientes e munição para executar um verdadeiro massacre. É o que ele teria feito se vocês não o tivessem neutralizado, inclusive colocando as próprias vidas em perigo", disse Hollande.

A maior condecoração francesa também será entregue em uma cerimônia posterior a um passageiro francês - que deseja permanecer no anonimato -, que foi o primeiro a tentar neutralizar o agressor, e ao franco-americano Mark Moogalian, de 51 anos, que foi ferido por um tiro e permanece internado em um hospital de Lille (norte).

As autoridades também reconheceram o papel desempenhado por outro francês, um agente da companhia ferroviária do país, a SNCF, que estava de férias no momento do ataque e que, segundo Spencer Stone, os ajudou a neutralizar El-Khazzani.

Muitos jornalistas estavam presentes na cerimônia, assim como o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, seu colega belga, Charles Michel, e a embaixadora americana na França, Jane Hartley, além de vários ministros franceses.

Os investigadores prosseguirão nesta segunda-feira (24) com o interrogatório do suspeito, um marroquino de 25 anos, que passou a terceira noite detida.

O suspeito nega a motivação terrorista e alega que desejava executar um roubo, uma versão descartada tanto pelos investigadores como pelos passageiros americanos.

Paysandu volta a jogar bem e vence o Botafogo no Rio

Bicolores chegaram abrir 2 a 0, sofreram pressão, mas conseguiram garantir vitória por 3 a 2

Se o torcedor do Paysandu já estava empolgado com a exibição do time contra o Fluminense, pela Copa do Brasil, ele ganhou ainda mais motivos para estar em lua de mel com o clube. Na manhã deste domingo (23), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, o Papão venceu o Botafogo pela primeira rodada do returno da Série B, pelo placar de 3 a 2.

Em um primeiro tempo de mais ataques do Botafogo, foi o Paysandu que saiu na frente, com Yago Pikachu e Thiago Martins. O Botafogo chegou a reagir com Daniel Carvalho, mas Jhonnatan aumentou a contagem para o Papão. Sassá, no final da segunda etapa, deu números finais ao confronto.

O resultado deixou o Bicola muito perto de alcançar o seu objetivo na tábua de classificação. O time de Dado Cavalcanti agora soma 33 pontos, um a menos que o Sampaio Corrêa, primeira equipe no grupo dos quatro primeiros colocados.

O próximo jogo do Paysandu será nesta quarta-feira, às 19h30, no Mangueirão, contra o Fluminense, pelo jogo de ‘volta’ das oitavas da Copa do Brasil. O Papão precisa vencer por 1 a 0 para se classificar para a próxima fase. Este jogo terá o acompanhamento lance a lance do Portal ORM News.

1º Tempo: Botafogo melhor, Papão na frente - O Paysandu fez um primeiro tempo considerado ‘perfeito’ dentro do Estádio Nilton Santos, contra o Fluminense.  Sob forte calor, os bicolore sse sentiram em casa e venceram os donos da casa pelo placar de 2 a 0 nos primeiros 45 minutos.

O Botafogo, entretanto, começou melhor. Contando com o apoio de grande público, os cariocas criaram inúmeras oportunidades, mas pararam na falta de pontaria ou em uma manhã inspirada do goleiro Emerson, que foi um dos protagonistas da etapa inicial.

Depois, então, foi a vez da estrela de Yago Pikachu começar a brilhar. O camisa 2 do Papão, sensação nacional no decorrer da semana, recebeu lançamento e colocou mais um gol na sua conta neste Campeonato Brasileiro da Série B. 1 a 0.

Nem deu tempo para o torcedor do Botafogo reclamar, isso porque novamente Yago Pikachu puxou jogada pelos flancos e fez o cruzamento, mas dessa vez foi o zagueiro Thiago Martins que se aventurou como atacante e colocou para dentro. 2 a 0.

O segundo gol animou o clube da Estrela Solitária, que partiu para o tudo ou nada para diminuir a desvantagem no final do primeiro tempo. Mesmo com bola na trave e grande pressão, o placar manteve-se até o final do apito parcial do árbitro.

2º Tempo: Vitória maiúscula - Na etapa final, o cenário encontrado pelos dois times era semelhante ao do primeiro tempo. Se o Botafogo já tomava iniciativa com o placar igualado, quando esteve em desvantagem a procura pelo gol foi ainda maior. O problema para o alvinegro é que o Paysandu continuava muito perigoso no contra-ataque, deixando o sistema defensivo da equipe de Ricardo Gomes sempre em alerta.

O forte calor teve como consequência menos jogadas individuais e corridas, dando lugar a cruzamentos e chutes de longe. Em uma dessas tentativas, o Botafogo foi feliz, em cruzamento que a zaga do Papão não cortou e Daniel Carvalho aproveitou para marcar. 2 a 1.

A torcida carioca já fazia festa empurrava o time para o empate quando o Paysandu jogou um balde de água fria nada refrescante aos mandantes do jogo. Jhonnatan, em velocidade, mandou chute para o fundo da rede de Jefferson, momentos depois ao primeiro gol do Botafogo, aumentando a vantagem paraense. 3 a 1.

No final da partida, a bronca dos torcedores da Estrela Solitária levaram o time ao estágio extremamente ofensivo, deixando brechas na defesa, mas se mandando todo ao ataque. O resultado foi de muita pressão no entorno da retaguarda alviceleste, que se segurava bem até os 36 minutos, quando Sassá voltou a descontar, de peixinho. 3 a 2.

A partir daí ambos os lados testaram o coração de quem acompanhava. Em meio ao contra-ataque bicolor e a forte pressão do Botafogo, o resultado permaneceu assim até o final, mesmo com sete minutos de acréscimo estipulado pelo árbitro, e reclamação de pênalti em cima de Luis Henrique no final da partida. Melhor para o Papão, que volta do Rio com mais três pontos, moral e na porta do G4.

(FICHA TÉCNICA: BOTAFOGO 2 X 3 PAYSANDU)

Botafogo: Jefferson, Luis Ricardo, Renan Fonseca, Diego Giaretta e Carleto; Serginho (Camacho, aos 14'/2°T), Willian Arão, Elvis (Diego Jardel, aos 41'/2°T) e Daniel Carvalho; Neilton (Sassá, aos 31'/2°T) e Luis Henrique. Técnico: Ricardo Gomes

Paysandu: Emerson, Yago Pikachu (Augusto Recife, aos 33'/2°T), Pablo, Thiago Martins e João Lucas; Capanema, Jhonnatan, Fahel (Dão, aos 45'/2°T) e Valdívia (Carlinhos, aos 21'/2°T); Aylon e Leandro Cearense. Técnico: Dado Cavalcanti

Local: Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ)
 

Árbitro: Andre Luiz de Freitas Castro (GO)
 

Auxiliares: Cristhian Passos Sorence (GO) e Marcio Soares Maciel (GO)
 

Renda/Público: R$ 610.035,00/ 21.605 pagantes e 23.805 presentes
 

Cartões Amarelos: Serginho (BOT); Thiago Martins, Jhonnatan e Capanema (Paysandu)
 

GOLS: Yago Pikachu, aos 26'/1°T (0-1); Thiago Martins, aos 28'/1°T (0-2); Daniel Carvalho, aos 18'/2°T (1-2); Jhonnatan, aos 19'/2°T (1-3); Sassá, aos 36'/2°T (2-3)

OAB realizou 3º Baile do Rubi

A subsecção da Ordem dos Advogados, Itaituba, realizou na noite de ontem o 3º Baile do Rubi.

O evento aconteceu na sede da Associação Atlética Cearense, destacando-se pela organização, pelas homenagens e pela boa música.

Alguns juízes, um desembargador e vários advogados foram homenageados.

A banda Styllus, de Santarém, com uma esmerada seleção musical foi responsável pela animação do baile.

A presidente da subsecção da OAB, Itaituba, a advogada Cristina Bueno, em sua fala, destacou que esse foi o terceiro Baile do Rubi, que passou a ser organizado depois que uma diretoria composta apenas por mulheres assume a direção da ordem no município.

As lentes do blog e do Jornal do Comércio registraram tudo que aconteceu.

Legal, faltou luz na hora da seção

Uma das melhores coisas que aconteceram na passagem dos deputados estaduais por Itaituba, na Assembleia Itinerante, deu-se no exato momento em que suas excelência discursavam exatamente sobre os problemas causados pelo serviço de má qualidade da Celpa.

Depois de  muito vai e volta, de muito pisca pisca, a energia foi embora de vez, tornando o ambiente insuportável por causa do calor.

As centrais da sede do Sintepp não estavam conseguindo resfriar o local, dado o grande número pessoas que se espremiam para acompanhar a histórica seção. E quando faltou energia, os deputados puderam sentir na pele o que os itaitubenses sofrem com uma frequência inacreditável.

Espera-se que o incômodo por que passaram sirva para alguma coisa. Que eles não se esqueçam dessa experiência que lhes causou tanto desconforto.

Estrutura do Chicão Car desabou

A estrutura de ferro da empresa Chicão Car desabou no momento em que era colocada uma fachada com propaganda

Apesar do susto, os danos foram apenas materiais.

Um ponto de solda rompeu, o que motivou a queda da estrutura.

O local fica na 13ª Rua, próximo da Transamazônica.

Itaituba foi sede do Poder Legislativo estadual: pena que nenhum representante da região tenha apresentado algum projeto de lei relevante

A sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado foi o assunto da semana nos noticiários locais e não era pra menos,  afinal essa foi a primeira vez na história que o município se tornou a sede do parlamento estadual, mesmo que por um dia.

A vinda dos deputados a Itaituba movimentou a rede hoteleira, restaurantes e empresas de transportes.

Os deputados mostraram-se simpáticos com a população e fizeram elogios à receptividade que tiveram. 

No discurso de abertura da sessão especial, o presidente da ALEPA (deputado Márcio Miranda) justificou o deslocamento de toda a estrutura do Poder Legislativo Estadual para Itaituba, afirmando que o projeto das sessões itinerantes aproxima o parlamento do povo, que tem a oportunidade de ver os seus deputados em atividade.

Pena que os nossos representantes não tenham apresentado nessa sessão, nenhum projeto de lei com real relevância para o município, e assim ficamos somente com o glamour de ter sediado uma sessão especial da Assembleia Legislativa, e as homenagens que sempre são feitas em ocasiões como essa, o que convenhamos é pouco para o custo bancado pelo contribuinte para a realização dessa sessão itinerante e, excetuando alguns excessos desnecessários como os sobrevoos de um helicóptero no local da sessão e até o pouso do aparelho em plena rua, digamos que a sessão valeu a pena, pois é possível que após a vinda dos deputados aqui a Itaituba, algumas questões locais ganhem maior visibilidade junto ao governo.

Uma dessas questões é a construção do hospital Regional, que inexplicavelmente já se passou quase o dobro do tempo previsto para a conclusão da obra e apenas trinta por cento do serviço estão  prontos, e o mais grave é que consórcio construtor da obra já recebeu um aditivo de três milhões de reais.

As compensações negociadas pela ATAP com o município por causa da implantação das estações de transbordos de grãos em Miritituba também causaram surpresa em alguns dos deputados, que se interessaram pelo assunto. Um deles com quem eu conversei considerou irrisório o que o município está recebendo, e sugeriu que essas compensações sejam em forma de royalties, pagos mensalmente. Somente assim o município terá condições de reparar os danos que serão produzidos por essa atividade.

Mesmo que tardiamente, cabe ao governo municipal correr atrás desses mecanismos e tentar reverter esses acordos que realmente não representam nada diante das riquezas que irão passar por aqui, e dos danos ambientais e sociais que essa atividade irá causar; aliás, já está causando.

Esse deveria ter sido o grande tema a ser debatido nessa sessão itinerante, mas outra vez perdemos o bonde da historia. 

            Jornalista Weliton Lima, comentário veiculado no telejornal Focalizando, quinta-feira, 20/08/2015

Trabalhos da CPI chegaram ao seu final com votação do relatório

Vereadores Peninha (relator), Nicodemos Aguiar, Iamax Prado
Isaac Dias (presidente) e Dadinho caminhoneiro, da CPI

A após quase quatro meses de trabalho a comissão parlamentar de inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos da educação, chegou ao final do seu trabalho. Em reunião realizada no plenário da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira(20) o relatório foi lido e depois colocado em votação e foi aprovado pela maioria dos membros da comissão.

Além do relator, vereador Peninha, votaram pela aprovação do relatório os vereadores Iamax Prado e Nicodemos Aguiar. Já o vereador Dadinho Caminhoneiro se absteve da votação. Ao apresentar o relatório aos  presentes o vereador Peninha se emocionou e foi às lagrimas ao lembrar que durante o trabalho da comissão perdeu a sua mãe e teve que ficar afastado desse trabalho por uma semana e obteve a compreensão de seus colegas, o que para o vereador demonstra que as divergências políticas e ideológicas são deixadas de lado quando há um problema pessoal como foi nesse seu caso. 

Já o presidente da comissão também fez uso da palavra para anunciar oficialmente o encerramento do trabalho da comissão que no seu ponto de vista teve erros e acertos já que essa foi a primeira experiência que teve conduzindo uma CPI. Isaac também aproveitou esse momento para fazer uma mea-culpa sobre o seu temperamento às vezes intempestivo ao reagir em determinadas situações que ocorreram durante o andamento dos trabalhos na comissão, quando por diversas vezes ele e o relator divergiram publicamente sobre a atuação da CPI, mas ao final Isaac Dias também disse está certo de que cumpriu bem o seu trabalho como presidente da comissão e agora cabe ao ministério público fazer o seu papel pois o do Câmara foi feito.

Com informações do jornalista Weliton Lima, para o blog

Senado aprova quebra de sigilo bancário de Marco Del Nero

A investigação quanto às transações financeiras do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, continuará a acontecer. Uma comissão do Senado confirmou, na manhã desta quinta-feira, a aprovação da quebra do sigilo bancário do dirigente da entidade e do empresário Wagner Abrahão, dono do Grupo Águia.

Com o requerimento, solicitado pelo senador Romário (PSB/RJ), a CPI do Futebol pretende ter acesso às informações bancárias e fiscais de Del Nero a partir de 12 de março de 2013. Já as contas de Abrahão devem ser analisadas entre 17 de maio de 2007 e 31 de maio de 2015.  

Tanto o dirigente quanto o empresário ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar as quebra de seus respectivos sigilos bancários.

Amigo pessoal do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, Wagner Abrahão teria sido o responsável por levar o ex-cartola para fora do Brasil, após ele se licenciar da entidade. O nome do empresário aparece entre os beneficiários do contrato de patrocínio entre TAM e CBF, segundo a 'Folha de São Paulo'. 

O empresário ainda teria feito acordo com Del Nero na compra de um imóvel na Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Lance.net

Esquema de venda de habilitação é desarticulado

Um esquema de comercialização ilegal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi desarticulado no sudeste paraense, nesta quinta-feira (20), após uma operação denominada “Galesia”, realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A ação foi realizada pelo promotor de Justiça Harrison da Cunha Bezerra, com atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPA, conjuntamente aos promotores Ítalo Costa Dias e Ramon Furtado Santos, em parceria com a Polícia Civil.

“Essa intrincada organização criminosa atuava não somente no estado do Pará, mas possui tentáculos em outras unidades da federação. Esse esquema criminoso coloca em risco a sociedade com a emissão de CNH sem nenhum critério. E nisso o Ministério Público tem que estar atento para zelar pela segurança da população”, disse o promotor Harrison Bezerra.

O promotor de Justiça de Xinguara, Ramon Furtado explica que essa é somente uma primeira fase e terão outras ainda. “Foram efetuadas nove prisões até o momento. É resultado de um trabalho de vários meses de investigação e o Ministério Público do Estado do Pará participou das investigações desde o início”.

A operação que tem caráter nacional cumpre no sul do Pará 26 mandado de prisão temporária, expedida pela Justiça contra diretores, servidores e proprietários de auto escolas. As buscas continuam nas casas de servidores, diretores do Detran, dos Ciretrans e em auto escolas.

Até a tarde desta quinta-feira (20) foram efetivados nove mandados de prisão temporária. Encontram-se foragidos dois diretores do Detran, sendo que 1 ainda estava no exercício do cargo e outro já exonerado. Na casa de um servidor em Redenção foram apreendidos R$180 mil reais em espécie.

A investigação confirma que o esquema criminoso montado banalizava a expedição de CNH. Qualquer pessoa comprava o documento, tanto que foram expedidas carteiras para pessoas com deficiência visual e analfabetas.

Os alvos das buscas e prisões foram concentrados nos pólos dos municípios de Redenção e Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, com desmembramento nas cidades de Santana do Araguaia, Xinguara, Tucumã, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu e Paragominas.

(DOL com informações do MPPA)

Operadoras móveis no Brasil preparam petição contra WhatsApp

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria.

Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes. O questionamento a ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento."Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condição de anonimato. "O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou.

Além da questão econômico-financeira, as operadoras estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso não acontece com o WhatsApp.

Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos não respondeu a pedidos de comentários. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa não responde pelo WhatsApp no país.

Embora o WhatsApp já permitisse envio de gravações de áudio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente serviço de ligações de voz pela Internet no Brasil.

Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo" no começo desta semana, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp "é uma operadora pirata" e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.

Segundo duas das fontes, todas as operadoras estão envolvidas na elaboração da reclamação a ser entregue à Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participações e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso grátis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usuários. Contudo, essa oferta não se estende ao serviço de voz do WhatsApp, que é descontado da franquia do cliente.

Uma dessas fontes disse que o setor está unido contra o "desequilíbrio" existente em relação a serviços similares aos de telecomunicações e que não têm arcabouço regulatório. Segundo essa fonte, o assunto já foi levado ao Ministério das Comunicações, mas a forma de tratar o tema "ainda não está fechada".

Procuradas, Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM não se manifestaram sobre o assunto. A associação de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que não falaria sobre o tema. Representantes da Anatel não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Uma fonte da Anatel, que não quis se identificar, disse que não há nenhum pleito na agência referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o órgão regulador analisará se o aplicativo poderá ser categorizado como um serviço telecomunicações.

"A questão dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. Mas tem de ficar claro que se trata de serviço de valor adicionado. A Anatel não regula aplicativos", disse a fonte da Anatel. "Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional", acrescentou.

DEFESA DE CONSUMIDORES
Órgãos de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Flávia Lefévre, da Proteste, mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da Internet, não se tratando de uma ligação tradicional.

"Tanto no Skype como no WhatsApp a transmissão (da voz) se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação da telefonia", disse Flávia.

O advogado Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do escritório Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras não podem impor restrições quanto ao conteúdo dos pacotes trafegados. (G1)

ALEPA Itinerante teve sessão ontem no Sintepp

O presidente Márcio Miranda (DEM) por volta das 15 h, desta quarta (19), instalou oficialmente no município de Itaituba nas dependências do Sintepp, a sede do Poder Legislativo do Estado do Pará, com a abertura da sessão ordinária que discutiu e votou oito projetos de lei constantes na pauta de votação, na presença de mais 27 deputados, número suficiente para discussão e votação das matérias legislativas. A mesa oficial dos trabalhos foi composta ainda por membros da direção da Assembleia Legislativa, os deputados: Fernando Coimbra (PSD), 1º. Vice presidente; Cássio Andrade, 2º. Vice presidente; Ana Cunha (PSDB), 1º. Primeira Secretaria; Chicão (PMDB), 2º. Secretário; e o 4º. Secretário, Airton Faleiro. E ainda devido ser o mais votado em Itaituba, o deputado Hilton Aguiar (SDD). Compuseram também a mesa a prefeita de Itaituba, Eliane Nunes (PSD), o prefeito Raulien Queiróz, de Jacareacanga; e o prefeito de Trairão, Danilo Miranda; e Novo Progresso, Joviano Almeida; o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, João Bastos, e o presidente do TCM, o conselheiro Cezar Colares. O deputado Hilton Aguiar (SDD) em uma fala emocionada agradeceu a presença dos deputados no município de Itaituba e por cumprirem uma extensa pauta de visitas, indo ao município de Trairão para conversar com o prefeito e os vereadores. Reunindo em duas aldeias indígenas Munduruku e vistoriando duas obras do Estado no município – a construção do Hospital Regional de Itaituba e na Estação de Tratamento de Água – ETA, que vem sofrendo obras de ampliação e de melhorias. Vários outros deputados se inscreveram para ressaltar a vinda do Poder Legislativo em Itaituba, e na região oeste do Estado. Foi aprovado da pauta ordinária, projeto de lei complementar criando o Diário Oficial Eletrônico no Tribunal de Contas do Município – TCM e em 1º turno, três projetos lei. O primeiro de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), instituindo a obrigatoriedade da instalação de Call Centers (serviços de atendimento ao consumidor) dentro do Estado, excetuando as micro empresas ou empresas de pequeno porte. E o segundo de autoria do deputado Ozório Juvenil (PMDB), criando o Selo de Certificação de Origem para o pescado produzido no Pará, e o ainda o de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD). Sendo que o 2º turno será feito em Belém. Foram transformados em projetos de indicação ao executivo, para análise do governador Simão Jatene: dois projetos de autoria do deputado Eraldo Pimenta (PMDB). O primeiro alterando o inciso II do Art. 2º da Lei nº 6.293, de 07 de maio de 2000, incluindo nos benefícios previstos nesta lei os micros e pequenos produtores rurais e urbanos, inclusive da agricultura familiar, pescadores e aquicultores; e o que cria a Bolsa Especial aos imigrantes remanescentes da colonização das Rodovias BR-230 e BR-163, no Pará. E ainda mais dois projetos de indicação, estes de autoria do deputado Hilton Aguiar. O primeiro que dispõe sobre a utilização de veiculo automotor apreendido, cuja identificação não seja possível, em serviço de repressão penal; e o segundo, que pede a estadualização da estrada municipal vicinal que liga o município de Canaã dos Carajás até o Posto 70, na BR-155, entre os municípios de Xinguara e Sapucaia. Participaram ainda da sessão ordinária os deputados: Eraldo Pimenta (PMDB), Fernando Coimbra (PSD), Airton Faleiro (PT), e Ozório Juvenil (PMDB) que possuem fortes atuações na região e ainda os deputados: Luiz Seffer (PP); Júnior Hage (PR); João Chamon (PMDB); Thiago Araújo (PPS); Júnior Ferrari (PSD); Miro Sanova (PDT); Carlos Bordalo (PT); Sidney Rosas (PSB); Celso Sabino (PSDB); Soldado Tércio (PROS); Raimundo Santos (PEN); Coronel Neil (PSD); Lélio Costa (PCdoB); Iran Lima (PMDB); Jaques Neves (PSC); Eliel Faustino (SDD); Olival Marquês (PSC); Antônio Tonheiro (PPL); e Martinho Carmona (PMDB).

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação Data: 20/08/2015

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos decrimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.

O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.

Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.

Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.

Na avaliação do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu.

Veríssimo: manifestantes não sabem o que querem

247 - O escritor Luis Fernando Veríssimo comparou os manifestantes contra o governo Dilma a ‘vira-latas perseguindo carros’. ‘Nunca ficou claro o que os cachorros fariam se alcançassem um carro. Era uma raiva sem planejamento. Os manifestantes contra o governo sabem o que não querem — a Dilma, o Lula, o PT no poder —, mas ainda não pensaram bem no que querem’, diz.

Ele questiona: ‘se conseguirem derrubar o governo, que cada vez mais se parece com um Fusca indefeso sitiado por cães obsoletos, o que, exatamente, pretendem fazer com o vácuo’.

Veríssimo sugere “a quem se preocupa com o momento nacional que faça um pouco de arqueologia histórica”: “Procure na imprensa da época a reação causada pela marcha da família com Deus pela liberdade contra a ameaça comunista. Também foi uma manifestação enorme, impressionante. E foi o preâmbulo do golpe de 64, e dos 20 anos negros que se seguiram e hoje tanta gente quer ver de novo. Pode-se argumentar que os tempos eram outros, tão distantes que os cachorros de então ainda corriam atrás de carros, e a luta era outra. Mas o triste é que ainda é a mesma luta”

Deputado Chicão critica, na tribuna, atraso da obra do Hospital Regional do Tapajós

 O deputado estadual Chicão (PMDB), ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão itinerante que acontece na sede do Sintepp, não poupou críticas ao estágio em que se encontra a obra do Hospital Regional do Tapajós.

Ele disse que é inconcebível que passados mais de 700 dias de seu início, a obra esteja apenas 30% pronta, embora o prazo conforme a placa fosse de 520 dias.

Tão ou mais grave do que o atraso, segundo o deputado, é o fato de ter sido feito um aditivo de R$ 3 milhões, o que é inexplicável.

Chicão dirigiu-se ao seu colega de parlamento, o deputado estadual Hilton Aguiar, de Itaituba, ao qual disse que lamenta ter que levantar esse problema na terra de Hilton, mas, que não poderia calar diante desse descalabro.

Nas entrelinhas, Chicão cobrou algum posicionamento de Hilton sobre isso.

O deputado do PMDB disse que o assunto vai render muito mais quando retornar a Belém, pois vai pedir explicações do governo do estado e da construtora responsável pela obra.