Justiça suspende advogado investigado por fraudes em processos previdenciários

A pedido do MPF, Henrique Bona Neto não pode advogar. Ele é suspeito de falsificar documentos em pelo menos 8 processos de pedidos de pensão no INSS

23/03/2015 às 19h07

A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspensão do exercício da advocacia ao advogado Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em processos que requisitam benefícios da Previdência Social. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deve vigorar até que sejam concluídas as investigações sobre a conduta dele. Já existem dois procedimentos apuratórios em curso no MPF e, durante essas investigações, surgiram indícios de novas fraudes em pelo menos outros seis processos previdenciários.

Com a decisão, o advogado fica impedido de advogar, deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil à Justiça e também deverá se afastar do Procon de Tucuruí, onde exerce o cargo de coordenador. Ao tentar reverter a suspensão, Henrique Bona Neto informou ao juiz Heitor Moura Gomes que estava entrando em contato com as testemunhas que o acusam de fraude – clientes em processos previdenciários. Por isso, além da suspensão da advocacia, ele foi ainda proibido de qualquer contato com partes e testemunhas dos casos em que é investigado, sob pena de ser acusado de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal).

As suspeitas contra o advogado surgiram dentro da própria Justiça Federal em Tucuruí, quando autores de dois processos previdenciários informaram a existência de fraudes documentais cometidas pelo advogado. A Justiça enviou os processos em que há suspeita para o MPF, que iniciou as duas investigações em curso.

Durante essas investigações, foram detectadas possíveis fraudes documentais em outros seis processos previdenciários patrocinados pelo advogado, todos tramitando na Vara Federal de Tucuruí. Os processos pedem aposentadorias para trabalhadores rurais, pescadores e pensões por morte e tem vários indícios de fraudes documentais que beneficiariam indiretamente o advogado. Em todos os casos, os peticionantes são pessoas pobres.

Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas nesses casos, a perita judicial era a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos.

O juiz federal ressalta que a suspensão da advocacia é uma medida para evitar novas fraudes até que as investigações sejam concluídas e, assim que o MPF concluir suas investigações, a medida será reavaliada pela Justiça.

Processo nº 343-22.2015.4.01.3907

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Vereador Peninha cobra explicações do INCRA a respeito de terrenos de Miritituba

Fonte: Assessoria de comunicação do vereador Peninha

BR 230 está cortada entre Campo Verde e Rurópolis e micro ônibus foi arrastado pela correnteza

As imagens que foram mostradas desde ontem à noite, tanto pela TV aberta quanto pelas redes sociais são impressionantes, tanto pelo estado calamitoso da BR 230, trecho entre o distrito de Campo Verde e a cidade de Rurópolis, mas, principalmente pelo acidente com um micro ônibus, que foi cinematográfico.

Em um trecho que fica a altura do km 40, a estrada não suportou o peso das enxurrada e cedeu, cortando o tráfego de veículos.

O motorista de um micro ônibus cujo dono do km 70 foi informado ser um senhor de nome Mimi, depois que todos os passageiros haviam descido do veículo, aproximou-se em demais de um grande buraco que se formava, tendo despencado.

O micro ônibus varou para dentro do rio, boiando como se fosse um barco rio abaixo.

Felizmente, não houve vítimas.

Quanto a estrada, pelo tamanho do estrago serão necessários muitos dias para que o tráfego seja completamente restabelecido. Isso se a chuva der uma trégua, pois se continuar chovendo como está, esse tempo será muito maior.







Texto: Jota Parente, com informações do blog do Junior Ribeiro
Fotos: blog do Júnior Ribeiro

Aprovado

O projeto da isenção das faculdades foi aprovado com a abstenção do vereador Peninha.

Câmara discute isenção de ISS para faculdades

Há 40 minutos a Câmara discute um projeto de lei de autoria do Executivo, fruto de um projeto de indicação do vereador Isaac Dias.

O projeto visa a celebração de convênio entre o município e faculdades particulares para isenção de Iss.

Em troca as faculdades dariam como contrapartida, bolsas de estudo.

Peninha levantou alguns questionentos que geraram um bate boca com Isaac que se estendeu ao restante do plenário.
A discussão continua.

Foi pedido a retirada de pauta por Peninha e João Paulo,  que não foi acatado.

Procon deve ser implantado em breve

O advogado Moisés Aguiar foi convidado pela prefeita Eliene Nunes para ser o diretor do Procon.

Conforme disse a vereadora Maria Pretinha ao blog,  que há muitos anos luta por isso,  falta pouco para a implantação do órgão de defesa do consumidor em Itaituba.

Por enquanto não foi informado se já existe local definido para o funcionamento. O que está certo é que Moisés será o diretor.

A implantação e o funcionamento dependem diretamente da prefeitura.

Assinado o Pacto Local Contra o Desmatamento Ilegal

O Espaço Geólogo Elias Leão, mais conhecido como Sala Verde, contíguo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi palco de um importante acontecimento no final da tarde de hoje, do qual talvez Itaituba esteja longe de se dar conta da importância.

Foi assinado o Pacto Local Contra o Desmatamento Ilegal, projeto que se for implementado como deve, será muito importante para o município.

A prefeita Eliene Nunes, vários secretários municipais, OAB, Associação Empresarial e outras entidades estivera prestigiando a assinatura.


Por que é importante para Itaituba assinar esse pacto?

Existem alguns pontos fundamentais, a começar pelo aumento do repasse de ICMS relativo à cota verde, que atualmente é de 2%, que poderá chegar a 8%.

Soma-se a isso a possibilidade de melhorar a disponibilidade de crédito para os produtores do município.

A prefeita Eliene Nunes, em sua fala, destacou que quando o atual secretário de governo, Valfredo Marques era ainda o titular da então SEMMAP, hoje apenas SEMA, advertiu para o risco que Itaituba corria de sofrer embargo por causa do descontrole no desmatamento, uma vez que ainda não havia aderido ao pacto.

"Itaituba ocupa a nada lisonjeira posição de segundo colocado na classificação dos municípios que mais desmatam no Estado, superado apenas por Altamira", destacou a gestora.


Logo após sua fala houve a assinatura do pacto, pela prefeita, pelo secretário de meio ambiente, Hilário Vasconcelos, por outros secretários do governo e por diversas entidades presentes, que corroboraram a importância desse momento.

Para não dizer que foi tudo perfeito, a solenidade começou com 47 minutos de atraso, porque a prefeita Eliene Nunes demorou a chegar. 

O geólogo Jubal Cabral Filho, grande conhecedor dessa realidade, pois já milita na região há vários anos, escreveu em seu blog:

"Poucos conseguem perceber que com a ausência da mata nos topos de morros, nas margens  e ao redor das nascentes não teremos água. E sem água não há vida...

As entidades - pra não nomeá-las e esquecer alguma, o que poderia parecer falha ou desatenção - que assinaram este importante documento na Sala Verde (Espaço Geólogo Elias Leão), com a iniciativa da secretaria de Meio Ambiente local, marcaram um "gol de placa" na luta pela vida.

Mas que, após todos os holofotes terem se voltado para o evento, não fique no papel. 

Parabéns a todos!

Verdade, Jubal. E o nosso saudoso Elias Leão, no plano em que estiver, deve ter vibrado com esse momento que poderá ser histórico, se o pacto não virar letra morta.

Foragido da casa penal de Itaituba é pego pelo fundo das calças pela PM

Mais um elemento nocivo a sociedade que não quer prestar foi preso pela policia militar no 

final de semana. trata-se do elemento conhecido pelo nome de José Ferreira conhecido no 

submundo da bandidagem por "Abelha".

O malandro caiu nas garras da PM na tarde de Domingo por volta das 19 horas, ele foi 

preso acusado de roubos de moto, durante uma operação na estrada do "Jacarezinho". 

Abelha havia fugido da casa penal de Itaituba e foi preso pelos homens do GTO 

Grupamento tático de Operações, ele foi conduzido a delegacia de policia civil e 

apresentado a equipe de plantão. 

Fonte : ELIAS JUNIOR NOTÍCIAS

Justiça bloqueia bens do prefeito de Tucuruí

A Justiça Federal decretou o bloqueio de 1,6 milhão do prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, da ex-secretária municipal de Educação Marivani Ferreira Pereira e do empresário Sidcley Albuquerque de Freitas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os três são responsáveis por irregularidades na contratação de transporte escolar para alunos do município.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, foi assinada no último dia 13 e está sendo encaminhada a cartórios e ao Banco Central desde esta quarta-feira, 18 de março. Segundo a decisão liminar (urgente) a indisponibilidade de bens foi decretada para garantir o pagamento de multa em eventual condenação por enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública.

De acordo com a ação assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, o prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos foi provocado pela falta de licitação para contratação do transporte escolar e irregularidades na prestação dos serviços e no pagamento de aditivos ao contrato com a empresa S.A. de Freitas EPP.

Realizada em 2009, a contratação deveria ter durado até 2012, mas foi indevidamente prorrogada até 2015, denunciou o MPF. A ação também relata que os barcos, destinados ao transporte de alunos da rede pública municipal moradores das ilhas do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, não são próprios para o transporte de crianças, faltam kits de primeiros socorros e os condutores não são habilitados.

As denúncias do MPF foram baseadas em fiscalizações realizadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pela Secretaria de Estado da Educação e por inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Tucuruí, do Ministério Público do Estado.

O MPF também pediu à Justiça a perda da função pública dos acusados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição aos acusados de fazerem contratos com o poder público. A Justiça ainda não terminou a análise desses pedidos. 

Fonte: Ascom/MFP

MPF lança dez medidas para combater a corrupção e a impunidade

A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

No lançamento, Rodrigo Janot explicou que, ao asumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

Segundo o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, Nicolao Dino, o Brasil vive um momento decisivo, revelado a partir de manifestações de insatisfação em face dos elevados índices de corrupção percebidos na sociedade. Para ele, essa percepção se deve a um momento democrático e também em razão da atuação incisiva, responsável e serena do MPF no enfrentamento dos casos de corrupção que têm sido divulgados no cotidiano. "É um momento de transformação desse sentimento de insatisfação em reflexão e ação para que possamos extrair resultados concretos de tudo isso", disse.

O coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol, explicou que o caso Lava Jato indignou o país e que o sonho do brasileiro é ter um país melhor, com menos corrupção e menos impunidade. "Se você é um brasileiro que não vê saída nessa situação, eu gostaria de dizer que existe uma luz - e aí uma referência à lâmpada nas dez medidas de combate à corrupção - e que cada um de nós, a imprensa, o Ministério Público, os órgãos públicos e a sociedade têm um grande poder e uma grande responsabilidade na implementação dessas mudanças", conclamou.

Medidas - As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

As propostas de alterações legislativas serão entregues pelo MPF ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. Os textos dos anteprojetos de lei estão abertos a sugestões até a próxima sexta-feira, 27 de março, pelo e-mail 5ccr@mpf.mp.br

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Estrada de Barreiras cortou: correnteza arrastou parte da ponte do Igarapé do Pagão

Semana passada foi veiculada uma notícia no telejornal Focalizando, a respeito das condições precárias da estrada de Barreiras.

Este blog advertiu para o risco da estrada cortar de vez, o que aconteceu com as mais recentes chuvas do final da semana que passou.

O igarapé do Pagão teve parte do que restava do esqueleto de sua ponte arrastado pela correnteza.

Agora a estrada de Barreiras está cortada, causando grande transtorno para dezenas de comunidades que ficam ao longo dela e para muitas vicinais.

O ex-vereador Marcos Ferreira da Silva esteve na SEMINFRA para conversar com o secretário Daniel Alencar, para ver o que pode ser feito de imediato.

Segundo Marcos, alguns empresários que tem fazenda para aquelas bandas já se prontificaram a colaborar.

Inicialmente está sendo discutida a colocação de pinguela para fazer a ligação, enquanto uma nova ponte é construída.

Segundo previsões da SEMINFRA, serão necessários entre 30 e 60 dias para fazer uma nova ponte.

Ponte de madeira nesse igarapé vai ser sempre um paliativo. O que resolve ali é uma ponte de concreto, compromisso assumido pela prefeita Eliene Nunes durante a campanha eleitoral, constante de seu programa de governo, onde é citada a construção de 500 delas.

Fotos: TV Tapajoara

Digitalização: Arlyson Souza

Dengue: casos passam de 20 mil em Sorocaba/SP e levam caos a hospitais

Inconformados com a demora no atendimento, os moradores chegaram a fechar uma avenida para protestar. Em um pronto-socorro público, centenas de pessoas se acomodam como podem.

"Eu cheguei aqui às oito e meia da manhã e fui atendida pela enfermagem, no acolhimento, às duas e meia da tarde, sem comer e com 39 graus de febre”, relata a dona de casa Juliane Nunes.

Um homem teve uma convulsão causada pela febre alta e foi atendido por duas enfermeiras antes de ser levado ao médico.

O caos nos postos de saúde é consequência da epidemia que avança rapidamente. Na semana passada, 12 mil casos de dengue tinham sido registrados na cidade desde o início do ano. Agora o número passa de 22 mil.

Em apenas uma semana foram mais de 10 mil novos casos – o número de doentes quase dobrou. A proporção já é de uma pessoa contaminada para cada 27 moradores. Seis pessoas morreram de complicações provocadas pela dengue.

Um centro de monitoramento que funciona como um hospital de campanha foi montado para hidratar os pacientes. Mas, para ser atendido no local, é preciso passar, primeiro, pelas unidades de saúde.

Com uma câmera escondida, a equipe de reportagem do Jornal Nacional registrou o sufoco para conseguir atendimento na rede pública. Uma atendente informou que a espera por um médico era de três horas.

Em uma unidade, não há lugar para tanta gente. Por isso, pacientes se acomodam no chão – até crianças. Um paciente se deitou do lado de fora para aguentar a espera. Uma placa indicava que apenas dois médicos estavam atendendo.

A cidade decretou estado de emergência, e a prefeitura tomou medidas para tentar conter o avanço da doença. Equipes têm limpado terrenos com mato alto e enviado a conta para os donos, que também recebem uma multa.

A Secretaria de Saúde de Sorocaba disse que vai abrir mais 36 leitos em dois hospitais até a semana que vem e que vai contratar médicos e enfermeiros para tentar reduzir o tempo de espera. (G1)

Professores do Pará também entram em greve e é terceiro estado tucano em caos

Professores do Pará decidiram nessa manhã a paralisação da categoria em todo o estado, a greve é contra o governo de Simão Jatene (PSDB) contra o fechamento de salas de aula e melhoria; O Pará é o terceiro estado com comando tucano com a educação em caos, acompanhando São Paulo e Paraná



Greve em todo o Estado. Essa foi a decisão dos professores da rede pública de ensino do Pará, que estavam reunidos em assembleia desde a manhã desta sexta-feira (20), discutindo os movimentos da categoria no processo para pedir as reivindicações dos trabalhadores.

Em nota publicada nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) afirmou que a ampla maioria dos trabalhadores votou a favor da suspensão das atividades, como forma de pressionar "os cortes de Jatene" sobre o salário dos professores.

O sindicato já havia informado mais cedo que a adesão ao movimento seria maciça e que 100% das escolas amanheçam paralisadas já na próxima quarta-feira (25).
Segundo a categoria, os professores sofrem "redução salarial com implementação da lotação 2015, imposta pela Seduc, além de permanecer sem previsão para o pagamento do piso nacional".

Além do pagamento, foram discutidos na reunião outros pontos que serão cobrados pelo movimento grevista, como a falta de segurança nas escolas, falta de infraestrutura dos prédios escolares, implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e modulação do ensino.

O Sintepp informa ainda que o comado de greve irá se reunir para discutir os próximos passos do movimento.

Os professores ocuparam completamente a via no sentido Entroncamento/Belém, concentrados em frente ao prédio do tribunal. De lá, eles sairam em caminhada pela contra-mão da via até a avenida Dr. Freitas, onde se concentraram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, e realizaram nova interdição.

Eles esperavam protestar contra o governador Simão Jatene, que atualmente está fazendo os despachos no local, mas como ele não estava no prédio, encerraram a manifestação.
No final da manhã, a categoria estava reunida na Escola Estadual Cordeiro de Farias, localizada a poucos metros do TJPA, onde votou a favor da greve, que deverá ser iniciada na próxima quarta-feira (25).

"Durante o fim de semana, segunda e terça-feira, vamos nos reunir para discutir as ações do movimento, tentar dialogar com o governo do Estado e visitar escolas e comunidades, para esclarecer sobre os motivos da greve", continuou Conceição.

A coordenadora ainda reforçou a expectativa do sindicato de que a adesão à greve seja grande em todo o Estado. "O governo fez algo que já havia tentado, mas nunca efetivamente feito, que foi mexer diretamente no bolso do trabalhador. Tem professor que vai perder de R$ 600 a R$ 1 mil nesse esquema de governo. Então acreditamos que toda a categoria vai se unir nessa luta", completou.

Fonte: Portal Metrópole

Falta a prefeitura fazer o óbvio, parte 4

Excetuando as ruas com asfalto novo, com as chuvas que caem em Itaituba há duas semanas, período no qual tem chovido praticamente todo dia, e alguns dias, o dia todo, já não há mais ruas que prestem na cidade de Itaituba.

As outras ruas já não estavam grande coisa, mas, uma ou outra ainda dava para passar. Mas, agora, ficou complicado.

Eu já havia escrito outras três vezes. A partir de agora vou sempre enumerar, pois é a quarta vez que eu digo que a Prefeitura de Itaituba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, não faz alguns trabalhos que são tão óbvios, e muitas vezes, pequenos serviços resolvem, que chegam a irritar o contribuinte.

No cruzamento da Rodovia Transamazônica com a 13ª Rua do bairro Bela Vista está se formando uma vala, pois os vários buracos estão emendando uns nos outros. Carros pequenos tem que ser bem conduzidos, sob pena de baterem.

É um trabalho tão pequeno, em um local que fica há poucos metros da SEMINFRA, que fica difícil de entender porque não foi feito há meses.

Outro ponto crucial é a Transgalego, via que corta os bairros da Liberdade, Floresta e São Francisco, ligando a Marechal Rondon à Transamazônica.

Na Liberdade moram os vereadores Orismar Gomes e Diomar Figueira, da base da prefeita, e na Floresta, Dadinho Caminhoneiro, também da situação. Mesmo assim, a situação está complicada em alguns pontos, com buracos enormes, prometendo ficar quase intrafegável se continuar chovendo desse jeito.

Eu chamei atenção de Orismar e Dadinho, várias vezes, ainda no verão, para esse problema. Mas, nada foi feito.

Ou eles não falaram com o secretário de obras, ou andam com o prestígio em baixa.

O trabalho porco feito pela empresa que anda cavando valas para colocar canos para expansão da rede de distribuição de água é um capítulo à parte.

Até agora a Prefeitura não se mexeu para cobrar desse empresa um melhor acabamento na hora de tapar as valas.

Há pouco metros da casa do vereador Orismar Gomes, na Transgalego, está se formando uma valeta por causa do serviço porco dessa empresa. Carros e motos, no cruzamento da 8ª Rua da Liberdade com a Transgalego precisam passar bem devagar.

Faltar fazer o óbvio, gente. Não dá para esperar acabar tudo para tentar fazer alguma coisa, pois fica sempre mais caro. 

Dia Mundial da Água vai ter programação especial em Itaituba

Na verdade, começou  hoje a programação com uma caminhada liderada pelo Rotary Club e por outras entidades.

Amanhã, a partir das oito da noite vai ser desenvolvida uma grande programação na Barraca de Eventos, na frente da cidade, que constará de peça teatral e muitas outras atividades.

O objetivo primordial é chamar atenção dos itaitubenses para a importância de preservar os mananciais, a partir do maior de todos que nos servem, o rio Tapajós, que tem sido muito maltratado nas três últimas décadas.

A ganância tem falado sempre mais alto, pois em nome da economia da região, nosso rio tem sido destruído. E agora, que o preço do ouro alcançou patamares muito elevados, a procura pelo precioso metal fica cada vez mais aguçada. E se levarmos em conta a crise da economia, essa busca vai ficar ainda mais desenfreada. E quem paga o preço é o rio Tapajós.

Por isso, passou da hora de os itaitubenses se ligarem no que acontece com o nosso rio.

Para muita gente isso normal, e há quem diga que no inverno é assim mesmo. Pode até ter sido há alguns anos, mas, ultimamente, essa é a cor do Tapajós, tanto no inverno quanto no verão.

Pressionado pelo PMDB, governo não vê como atravessar maré da crise

Cristiana Lobo (G1)

A semana começou com mais de dois milhões de brasileiros nas ruas protestando contra o governo e contra a corrupção, passou pela demissão do primeiro ministro deste segundo mandato e chega a uma crise com o PMDB. O discurso da presidente Dilma Rousseff é de que os problemas econômicos são passageiros, a crise é conjuntural e tudo vai melhorar depois de aprovado o ajuste fiscal pelo Congresso.
 
Depois de uma semana tão difícil é, sem dúvida, uma tentativa de reação da presidente, ajustando o discurso para justificar as dificuldades econômicas. Os primeiros resultados na economia, todos sabem, vão demorar mais do que é o necessário para o governo.  Por isso, Dilma precisa arrumar o lado político do governo e a coesão de sua base no Congresso.

É aí que reside o problema: o PMDB, a cada dia, sobe um pouco o tom nas críticas e demandas ao governo. As demandas agora não são por cargos, ao menos abertamente. O partido vai apresentar na próxima semana proposta de emenda constitucional que reduz de 39 para 20 o número de ministérios e reduz em 30% o número de cargos de livre nomeação, os chamados cargos de confiança.
 
- Então, me apresente os ministérios que devem ser extintos - disse Dilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que defendeu a medida. Renan justifica a proposta afirmando que o governo precisa dar o exemplo e cortar na própria carne para pedir sacrifício da sociedade, como as novas regras para o acesso ao seguro desemprego. Ou seja, com isso, Renan e seu PMDB deixam claro que querem ver o governo cortar na própria carne para terem justificativa para aprovar o ajuste fiscal.
 
Esta foi uma proposta que o candidato Aécio Neves fez na campanha, sem detalhar, e que lá também Dilma Rousseff criticou. Agora, ela é cobrada pelos próprios aliados do PMDB.
 
O importante para a presidente Dilma, a esta altura, é entender aonde o PMDB quer chegar com estas propostas. O partido tem feito reuniões, demonstrado unidade entre os representantes da Câmara e do Senado, que em alguns momentos pareciam falar línguas diferentes. Mas eles cobram também a reorganização do governo. E isso, em tese, pressupõe mudanças na equipe, mais particularmente, no Palácio do Planalto.
 
Pior para Dilma: se o PMDB pede a saída de Aloízio Mercadante sem ser muito claro, setores do PT e o ex-presidente Lula são claríssimos quando pedem que Mercadante seja substituído por Jaques Wagner. Dilma está demonstrando que irá resistir. Mas, até quando?
 
Resumo da Ópera: o mês de março não acabou e os problemas para a presidente vão se avolumando. Mesmo com as tentativas de reação, ainda não se vê como atravessar esta maré.

"Nós não somos otários", diz padre diante de empresários e vereadores de Santarém

“Assumam o seu papel de defensores dos direitos nossos. Os senhores foram eleitos por nós para nos defender, por isso assumam o seu papel. Só isso, porque os que antecederam vocês 12 anos atrás foram criminosos ao assinarem o projeto do porto da Cargill”, disse Padre Edilberto Sena na sessão da Câmara.

À maneira do ex-ministro Cid Gomes, que deixou o Ministério da Educação por ter chamado os deputados federais de “achacadores” durante uma reunião pública em Belém, e de haver repetido a afirmação em sessão da Câmara Federal,ontem, 18, também no Pará, no município de Santarém, um episódio semelhante promete tornar o padre e militante de causas sociais, Edilberto Sena, coordenador da Comissão Diocesana Justiça e Paz, persona non grata aos vereadores locais.

Padre Edilberto

 Anteontem, 17, o religioso, juntamente com um grupo de militantes e membros de associações populares esteve numa sessão da Câmara Municipal para falar da manifestação que pretendem realizar no próximo domingo, dia mundial da água, visto que o grupo integra as lutas locais contra a instalação de portos privados de empresas exportadores que chegam à cidade de Santarém. Segundo Padre Edilberto, esses portos, assim como ocorre em Itaituba, comprometem seriamente a salubridade do Rio Tapajós e de lagos circunvizinhos.

Os vereadores levaram um susto quando o religioso, chamado para dar a sua palavra da tribuna, disse, sem pestanejar, aos vereadores: “Assumam o seu papel de defensores dos direitos nossos. Os senhores foram eleitos por nós para nos defender, por isso assumam o seu papel. Só isso, porque os que antecederam vocês 12 anos atrás foram criminosos ao assinarem o projeto do porto da Cargill”. A Cargill é uma grande empresa de origem norte-americana que transporta soja do porto de Santarém para o exterior, com seu terminal localizado sobre um sítio arqueológico. Segundo os movimentos sociais, a empresa opera há muitos anos de modo ilegal no município.

Antes, Edilberto havia dito: “Vou ser curto e direto ao tema. Sou coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém. Esta reivindicação vai a três grupos aqui presentes: aos empresários, ao plenário e aos vereadores. E esquematizou a reivindicação:

a) “Aos empresários: os senhores podem implantar as suas empresas e gerar seus lucros, mas não como e onde querem. Nós não somos otários;

b) Ao plenário: precisamos nos unir e lutar juntos por nossos direitos e não aceitar imposições que nos prejudicam. Não nos fiemos nos políticos, temos que agir como sociedade que resiste a imposições sobre nossos direitos; e se aceitarmos, aí sim, seremos otários”.

Tudo isso não levou mais que 4 minutos. “Fui inscrito para falar pela Comissão Justiça e Paz da Diocese, após as falas oficiais das associações de moradores, da Pastoral Social, Famcos, Unecos, etc., e depois dos empresários envolvidos”. O presidente da mesa, vereador Reginaldo Campos, antes das falas dos empresários, resolveu modificar a dinâmica da sessão, passando a palavra aos inscritos, sendo o padre Edilberto chamado por primeiro.

Em vista do ocorrido, os vereadores decidiram remeter uma carta ao bispo dom Flávio Giovenale, repudiando as palavras do padre Edilberto. Antes, porém, o padre escreveu ao bispo, dando a sua versão dos acontecimentos. 

Na carta ao bispo, ele afirma: “Ao chegar há pouco, na Pastoral Social, fui informado que meu pronunciamento na Câmara causou impacto negativo entre os vereadores. Soube também que eles ficaram indignados e estarão enviando carta de repúdio a ser entregue ao sr. Bispo. Não falei nenhuma vez a palavra “corrupto”. Mas imagino que ao dizer que nós, do plenário, não devíamos nos fiar nos políticos, eles podem ter interpretado que os acusava de corrupção”.

Prossegue a explicação:

“Frisei que nós, da sociedade civil organizada e ameaçada pelas obras do progresso em Santarém, não vamos nos fiar nos políticos. É que o projeto dos portos novos na periferia da cidade já vem sendo discutido, desenhado e encaminhado há mais de um ano. Nós da Pastoral Social já participamos de várias reuniões e encontros em defesa dos direitos dos moradores dos bairros afetados e do meio ambiente do lago do Maicá. Inclusive, já aconteceu um seminário específico no bairro Pérola do Maicá, com presença da SEMA estadual e Ministério Público Estadual, mas nenhum vereador compareceu e se manifestou em favor dos moradores dos bairros”.

“A Rádio Rural de Santarém já promoveu um debate sobre o tema do projeto dos portos graneleiros. Compareceu, entre outros debatedores, o então secretário de planejamento e desenvolvimento municipal, Valdir Matias, que fez forte defesa das empresas do projeto dos portos. Os vereadores nunca antes participaram de reuniões e encontros com as associações de moradores para escutar o povo”.

Já o vereador Henderson Pinto, que foi o mais escandalizado com o pronunciamento do padre Edilberto Sena, com seu furioso pronunciamento "pode ter desviado o assunto dos portos, cujo plenário da sessão especial se manifestava visivelmente preocupado com os impactos dos tais projetos".

Henderson Pinto é um defensor firme dos projetos portuários. No dia 24 de abril de 2014 em entrevista ao Jornal TapajósNet afirmou o seguinte: “O projeto da Ceagro é viável e representa um ganho em termos de desenvolvimento econômico para o município. Acredito, continuou Henderson, que esse projeto vai nos auxiliar no nosso processo de desenvolvimento, no aquecimento da nossa economia, principalmente na geração de emprego e renda e também, em dividendos para o município de Santarém e toda a região. Eu gostei muito da apresentação da Ceagro e da forma que eles estão pensando para se implementar no município”. 

Finaliza Edilberto: “Assim sendo, compreendo que eles tenham se doído com as colocações que fiz”.

Fonte: blog do Manuel Dutra

Paulo Rocha fala sobre investimentos para o Pará

O senador Paulo Rocha (PT), que ontem presidiu a sessão do Senado por alguns instantes, usou a tribuna para anunciar que vai se empenhar em ações pelo desenvolvimento do Pará.

Ele anunciou o Plano de Desenvolvimento do Marajó, o porto Espadarte em Curuçá, o prosseguimento dos trabalhos em favor da hidrovia Araguaia-Tocantins, a extensão da ferrovia Norte-Sul até Barcarena e um novo linhão até Santarém.

O que se espera por aqui é que esse linhão não deixe esta região sudoeste do Estado de fora, pois os problemas advindos do atual linhão são recorrentes e muito sérios. Ademais, a demanda por energia elétrica de qualidade por aqui é cada vez maior, por causa da chegada dos grandes empreendimentos.

Professores protestam em Belém contra o governo do Estado

Professores da rede estadual de ensino saíram ontem às ruas de Belém para protestar contra o não pagamento do piso nacional. Os manifestantes pediram também, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e a reforma das escolas.

Segundo Beto Andrade, secretário do SINTEPP, a mais recente reunião com o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, não foi satisfatória.

Sobre o piso, a Seduc informou que analisa a possibilidade de passar a fazer o pagamento do piso nacional a partir de abril, sem estipular uma data para começar a pagar o retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

CID: 'SAÍ PARA NÃO CONSTRANGER A BASE ALIADA'

O agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, disse que pediu demissão em “caráter irrevogável” à presidente Dilma Rousseff porque não queria criar constrangimento à base aliada do governo; "A minha declaração e mais do que ela, a forma como eu coloquei minha posição na Câmara cria dificuldades para a base do governo e portanto não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", afirmou; Cid apresentou o pedido da demissão à Dilma em uma rápida reunião no Palácio do Planalto

Agência Brasil - O agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, disse que pediu demissão em “caráter irrevogável” à presidenta Dilma Rousseff porque não queria criar constrangimento à base aliada do governo.

"A minha declaração e mais do que ela, a forma como eu coloquei minha posição na Câmara cria dificuldades para a base do governo e portanto não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável, agradecendo a ela [Dilma]", afirmou em entrevista.

Cid apresentou o pedido da demissão à Dilma em uma rápida reunião do Palácio do Planalto. Ele encontrou a presidenta após sair da Câmara dos Deputados, onde esteve hoje para responder aos questionamentos dos deputados sobre uma declaração feita por ele de que há, no Congresso Nacional, “400 ou 300 achacadores”.

Cid disse que a declaração é uma opinião pessoal e que a mantém. “A situação em que eu me encontrei, sendo convocado pela Câmara para questionar a especulação que eu tinha feito em reservado, eu não podia agir diferente senão confirmar aquilo que disse, que penso pessoalmente", declarou Cid, ao sair do palácio.

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Comentário do blog: Cid disse o todos nós gostaríamos de dizer para os congressistas, mas, não temos oportunidade.