A lei indonésia prevê que os presos sejam
informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à
BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.
Assim, as penas poderão ser cumpridas a
partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso
em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos
em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
A família tentava convencer autoridades a
reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma
equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da
Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser
executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi
fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Autoridades não divulgaram quais presos
deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo
cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.
Representantes das embaixadas que representam
os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da
Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.
A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan,
onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Último recurso
Diplomatas brasileiros em Cilacap se
encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da
execução. O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira
(27) para tentar reverter a decisão.
"Condenamos fortemente esta decisão.
Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O
fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do
que um absurdo", disse.
A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e
não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado. O presidente
indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por
tráfico, dizendo o país estão em situação de "emergência" devido às
drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer
Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores
na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou
temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em
meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.
O encarregado de negócios da Indonésia no
Brasil foi convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão
diante da iminência do fuzilamento do brasileiro.
Austrália e França alertaram que as relações
com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de
direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação
das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da
morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.
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