Por Ib Sales Tapajós (*)
No último domingo (22 de março, Dia Mundial da Água) centenas de pessoas foram às ruas protestar contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós – iniciativa do Governo Federal que abrange a construção de 7 grandes usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós. Em 5 cidades (Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba e Jacareacanga) ocorreram manifestações simultâneas que mostraram a disposição de luta e resistência dos povos da região.
Após o início das obras de Belo Monte, hoje o Complexo Hidrelétrico Tapajós é a bola da vez, e seus impactos socioambientais serão ainda maiores. As sete usinas planejadas vão alagar grandes extensões de floresta nativa, invadir terras indígenas e comprometer a pesca no Rio Tapajós.
O Estudo de Impacto Ambiental da Usina São Luiz do Tapajós (a maior das 7 barragens) aponta a necessidade de remoção de 1.100 ribeirinhos de suas terras para dar lugar às estruturas físicas do empreendimento.
No entanto, como esse estudo foi encomendado pela Eletrobrás, que tem interesse direto nas usinas, podemos esperar um número muito maior de pessoas a serem expulsas de suas terras, inclusive indígenas que residem na TI Sawré Muybu – o que é expressamente proibido pela Constituição Federal.
Tendo ciência das inúmeras fragilidades do projeto, do ponto de vista ambiental, a estratégia do Governo Federal tem sido implementá-lo à força, colocando inclusive a Força Nacional para intimidar e reprimir as manifestações dos indígenas munduruku do Médio e Alto Tapajós. Ao invés de assegurar aos povos tradicionais da região o direito à consulta prévia, prevista na Convenção 169 da OIT, o “diálogo” feito pelo Governo é com fuzis e metralhadoras.
Hidrelétricas na Amazônia para quem?
A resistência ao Complexo de Hidrelétricas do Tapajós tem se mostrado uma luta difícil, desigual, devido ao uso da força pelo Governo. No entanto, um elemento novo da conjuntura nacional pode e deve ajudar os movimentos sociais a ganharam essa batalha.
Nas últimas semanas, o Governo Dilma está na defensiva na política nacional, com sua aprovação despencando de forma inédita. Além da crise na economia, que leva à retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude, a OPERAÇÃO LAVA JATO desnudou as relações promíscuas entre Governo, partidos da base aliada (e também da oposição de direita) com as empreiteiras que financiam suas campanhas eleitorais.
O povo brasileiro precisa saber que as empreiteiras envolvidas no esquema da Petrobrás são as mesmas que têm construído as hidrelétricas do PAC (como a Usina de Belo Monte) e serão elas também que ficarão responsáveis pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós, se o projeto for adiante. A propósito, a CAMARGO CORREA (que teve seus executivos presos pela Polícia Federal) já integra o Grupo de Estudos que elaborou o EIA-RIMA da Usina São Luiz do Tapajós.
O superfaturamento nas obras da Petrobrás certamente também se faz presente na construção de Belo Monte, cujos custos passaram de R$ 16 bilhões (previstos em 2010) para os atuais R$ 30 bilhões. Para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, a previsão inicial de custos é de R$ 19 bilhões – valor que deve aumentar no decorrer das obras. Tanto num caso como noutro, estamos falando, em sua maioria, de DINHEIRO PÚBLICO, disponibilizado pelo BNDES.
Esses grandes investimentos têm sido realizados sem qualquer racionalidade econômica: vários estudos técnicos apontam que os custos de grandes usinas, como Belo Monte e São Luiz do Tapajós, superam os benefícios gerados. Em outras palavras: os projetos são economicamente inviáveis. Apesar disso, são obras muito vantajosas para as empreiteiras e os partidos apodrecidos que elas financiam.
A pergunta que fica é: nós, cidadãos, vamos aceitar que NOSSO DINHEIRO seja utilizado para destruir o Rio Tapajós e engordar os lucros de empreiteiras e políticos corruptos?
Esta é a hora de derrotar as hidrelétricas do Tapajós
A manifestação em defesa do Rio Tapajós deste domingo ocorreu em momento muito oportuno. Precisamos aproveitar o desgaste político da Presidente Dilma para fazê-la recuar no seu plano hidroelétrico para o Rio Tapajós, que ameaça a vida, o território e a cultura de milhares de indígenas e ribeirinhos desta região.
É possível e necessário explorar formas alternativas e realmente sustentáveis de geração de energia elétrica – como a energia solar e eólica, além da repotencialização das hidrelétricas já existentes. Insistir em grandes barragens é um caminho que leva à destruição da Amazônia, num período histórico marcado pelo aquecimento global, que exige um cuidado especial com a maior floresta do mundo.
O grito de resistência que aumenta em vários municípios do Oeste do Pará é animador, e aponta para uma possibilidade real de VITÓRIA. O momento exige uma frente ampla em defesa do Rio Tapajós, com indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores urbanos e rurais, além da juventude, com que deve ser consciente da sua responsabilidade histórica. Juntos, podemos vencer! ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE!
– – – – – – – – – – – – – – –
* É advogado, membro da Direção do PSOL em Santarém. Trabalha com sindicatos e movimentos sociais no Oeste do Pará.
Fonte: blog do Jeso
Nenhum comentário:
Postar um comentário