O Liberal - Os
deputados estaduais decidiram fechar o cerco em relação à Equatorial,
concessionária de energia que administra a Celpa, e também às operadoras de
telefonia no Estado. Ontem, foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade, a
criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de energia
elétrica e telefonia. A proposta, de autoria dos deputados Eliel Faustino (SD)
e Thiago Araújo (PPS), se propõe a ampliar os debates para melhoria dos
serviços essenciais prestados aos consumidores, mas também aumentar a
fiscalização.
A resolução tem por objetivo estudar, avaliar
e discutir propostas para o melhoramento dos preços, fiscalização e da
prestação dos serviços de energia elétrica e telefonia no Pará. Além do
acompanhamento, também está prevista a realização de intercâmbio com deputados,
entidades ou grupos de outros municípios estados ou países, visando à troca de
informação e experiência de políticas publicas utilizadas para melhorar este
atendimento.
“A criação da Frente é fundamental em função
da situação que os usuários destes serviços estão passando”, afirmou Eliel
Faustino, ressaltando que a frente parlamentar estadual vai atuar de forma
conjunta com a frente já existente no Congresso Nacional para levar adiante
propostas de um novo modelo de distribuição de energia. “O Pará tem que estar
fora da bandeira tarifária já que não contribuiu de forma alguma para situação
que país se encontra por conta da crise energética”, afirmou.
Ele explica que a criação da Frente
Parlamentar levou em consideração os principais pontos alvos de reclamação dos
paraenses: os inúmeros registros de apagões em municípios do Estado, as
cobranças exorbitantes das faturas de energia elétrica e telefonia, a
precariedade de cobertura de telefonia móvel e ainda a má qualidade do
atendimento nos postos das concessionárias e empresas prestadoras de
serviço.
O deputado Thiago Araújo ressaltou que a
criação da Frente vai dar mais força para o trabalho que já vem sendo feito
pela Casa para cobrar respostas da Celpa. “A Celpa tem um termo de ajuste
de conduta assinado com o Ministério Público de fazer investimento de R$ 40
milhões para melhoria da qualidade da rede. Pedimos balanços contábeis,
relatórios de prestação de contas e até hoje não houve uma resposta concreta da
empresa.
Estamos
articulando uma reunião com o Ministério de Minas e Energia, procuramos a Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica), a Assembleia está dando seu passo para
amenizar a dor da população que é muito ampla”, afirmou o parlamentar, citando
em seguida que muitos moradores, sobretudo os que moram nas regiões das ilhas,
além de não conseguirem mais arcar com os sucessivos aumentos, estão pagando
muito caro por um serviço que é precário.
“Esta comissão é formalizada em momento
importante, para que se possa cobrar, de forma mais incisiva, mais qualidade do
serviço. Pessoas que estavam pagando tarifas de R$ 50 e R$ 100, hoje, pagam
três vezes mais. E isso não pode acontecer em um Estado fornecedor de energia”,
reclamou.
Os temas - energia elétrica e telefonia - têm
pautado diariamente os discursos dos parlamentares. E as reclamações vêm das
mais diferentes regiões do Estado. Ontem, durante a discussão do projeto, não
foi diferente. Vários deputados ressaltaram a importância de uma cobrança mais
efetiva por melhorias nos serviços prestados. O deputado Eduardo Costa (PTB)
que presidiu a CPI da Telefonia na Alepa, por exemplo, alertou que a comissão
será um importante instrumento para acompanhar o cumprimento das recomendações
feitas às operadoras de telefonia no Estado.
A resolução ainda precisa ser votada em
segundo turno e redação final para entrar em atividade. A composição da Frente
será pluripartidária e formada por um presidente (responsável pela coordenação,
planejamento, organização e condução dos trabalhos) e um vice-presidente
eleitos mediante aprovação da maioria. A escolha será feita durante a reunião
de instalação a ser convocada dentro após a publicação da resolução.
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