Conta de luz mais baixa e energia de qualidade foi o que pediram deputados na Assembleia Legislativa do Pará

O fornecimento deficitário de energia, serviços problemáticos oferecidos pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) à população, cobranças indevidas de consumo e, em especial, o percentual de reajuste considerado abusivo da tarifa foram alguns dos temas principais  da reunião que durou mais de três horas na Assembleia Legislativa (Alepa) nesta terça-feira (24) e que reuniu executivos da concessionária e da Equatorial Energia, a holding que detém o controle acionário e administrativo da empresa desde novembro de 2012, quando iniciou o processo de recuperação judicial. O encontro foi solicitado pelo presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), em razão da quantidade de reclamações e denúncias de consumidores que tem chegado à Ouvidoria do Parlamento e aos gabinetes dos deputados. Em ofício emitido no dia 2 de fevereiro, o chefe do Legislativo convocou a Celpa para dar explicações detalhadas. Ao considerar grave a situação, ele pediu o compromisso da companhia para apresentar soluções específicas ou fixar metas com os respectivos prazos. FORÇA-TAREFA – “Somos os primeiros a ser cobrados [pelos usuários], não são vocês”, disse aos convidados, lembrando da representação popular de cada deputado. O presidente destacou, no entanto, que pretende estabelecer uma “relação profícua, verdadeira e transparente” com a empresa em benefício da população. “Se houver celeridade para as melhorias, menos cobranças teremos e menos procuraremos os senhores”, salientou ele, que avaliou como positivas as discussões. Os problemas que envolvem o fornecimento de energia do Estado foram muito comentados na tribuna, durante a sessão ordinária do dia. Como prova de preocupação com o aspecto social referente a esse segmento, a Alepa montou como uma espécie de força-tarefa duas comissões provisórias, uma de acompanhamento do tema e a outra de estudos, que deverá receber o reforço de técnicos do setor energético, além de já ter instalado a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores. Celso Sabino (PSDB) foi um dos deputados que mais fizeram questionamentos, e chegou a pedir documentos com o balanço geral da empresa e outras movimentações. Ele abordou pontos-chaves da relação companhia-usuários e já havia entrado com requerimento pedindo sessão especial para debater o assunto da energia. A programação, com apoio total dos demais colegas de plenário, está marcada para 5 de março. Representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela homologação dos reajustes tarifários, deverão ser convidados para participar. Na concorrida reunião, ocorrida na Sala dos Ex-Presidentes, os deputados puderam expor os apelos mais frequentes de cidadãos, organismos públicos e de representações de classes em todas as regiões do Estado. Descasos e falta de esclarecimentos, mau atendimento, ineficiência de serviços, queda e falta de energia, queixas sobre o sistema regulatório de consumo e que prejudica o Pará foram algumas das abordagens feitas. PROMESSA – O presidente da Equatorial Energia, Firmino Sampaio Neto, que estava de passagem por Belém, resolveu comparecer ao debate e disse que a holding não está poupando esforços para oferecer os melhores resultados e atender com maior eficiência  os consumidores. Ele lembrou que a recuperação judicial, após uma condição que chamou de “falimentar”, levou 24 meses de muito trabalho. Segundo disse, os investimentos continuam para a empresa, cujo valor de mercado estaria hoje em R$ 5 bilhões. O presidente da Celpa, Nonato Castro, que reconheceu o valor alto da tarifa, prometeu ao deputado Miro Sanova (PDT) que num prazo de até quatro anos a companhia estará entre as quatro melhores concessionárias do País – no momento, ela encontra-se com baixa cotação junto à Aneel e à própria população na prestação de serviços, sendo uma das campeãs de reclamações no Procon, por exemplo. Somando-se aos dois executivos, esteve presente ainda o diretor de Regulação da Equatorial Energia, Tinn Amado, que apresentou slides com diversos enfoques, entre eles os fatores que encarecem a conta de luz. Os diretores Augusto Dantas, responsável pelo setor de Distribuição e Mauro Chaves, encarregado de Relações Institucionais (apontado no final da reunião como interlocutor com o Parlamento após solicitação do presidente Márcio Miranda) e  Álvaro Bressan, diretor geral e assessor da presidência, completaram o grupo visitante (foto de Ozéas Santos).

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação da ALEPA