Leitor comenta nota sobre posição de Nélio sobre importação de médicos

Entendo democraticamente a manifestação do deputado e médico Nélio Aguiar a respeito da importação de médicos sem revalidadação. Mas, lembro a ele que um

dos motivos, quem sabe, o principal deles, é que tem tem muito médico ganhando pouco em cidades grandes, porque não topa ir para o interior, mesmo para ganhar bons salários.

Enquanto isso, as populuções desse locais, principalmente as mais pobres, ficam sem assistência médica. É um caso complicado, mas, acho que o governo tem que fazer alguma coisa para melhorar esse quadro.

Delson Jr.

Nélio volta a criticar importação de médicos sem revalidação

Continua gerando polêmica na Assembleia Legislativa do Estádio do Pará (Alepa) a intenção do Governo brasileiro de “importar” médicos para suprir regiões com déficit em atendimento de saúde. Nesta quarta-feira (22), o deputado Nélio Aguiar (PMN) disse que a medida paliativa de importar médicos não resolverá o problema crônico da saúde em todo o país.

 “É  necessária a revalidação de diploma, exigência para o exercício pleno da medicina no Brasil, pois só a presença do médico não resolverá o problema. A população precisa também de exames e profissionais especializados, como por exemplo, no pré-natal onde a mulher precisa de pelo menos duas ultrassonografias e as pacientes esperam na fila do SUS pela marcação”, defendeu o parlamentar.

No último Revalida em 2012, exame para que profissionais formados no exterior passem por uma avaliação antes de validar o diploma no Brasil, apenas 77 dos 884 médicos que prestaram a prova foram aprovados.

Nélio Aguiar voltou a defender a abertura de novas vagas nas universidades públicas na região Norte e Nordeste e a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os médicos. “Não há em nenhum nível administrativo PCCR para os médicos brasileiros, seja nos municípios, no estado ou em nível federal, então isso prejudica muito a atuação do médico, principalmente no interior do estado, onde os contratos são precários e basta mudarem os prefeitos e os profissionais são demitidos”, disse.

 
Nélio criticou ainda o conflito de interesses existente no atual modelo do SUS entre a iniciativa pública e privada. “Com a implantação de uma rede própria de atendimento e do PCCR, um plano de carreira, com estabilidade, férias remunerada, décimo terceiro salário e aposentadoria integral, seria possível garantir a atuação do profissional de saúde em todos os municípios, cobrando a dedicação exclusiva do profissional ao Sistema Único de Saúde –SUS”, detalhou.

Autora de site sobre narcotráfico obrigada a deixar o México

A guerra do narcotráfico no México, em que os cartéis brigam entre si e com a polícia, já matou mais de 70 mil pessoas nos últimos seis anos. Entre as vítimas estão dezenas de jornalistas. Recentemente, a autora de um blog pioneiro sobre a guerra do tráfico – o Blog del Narco – informou que deixou o país e que o co-autor do site está desaparecido.

A mulher, que usa o pseudônimo “Lucy”, afirmou que seu colega lhe telefonou no começo de maio e disse apenas a palavra “corra”. Depois disso, ele desapareceu e ela fugiu para os EUA e seguiu para a Espanha, em um lugar não revelado. “Estou tentando pensar positivamente, mas estou assustada que algo terrível possa ter acontecido. ‘Corra’ era o nosso código para quando algo muito errado acontecesse. Nunca havíamos usado antes”, desabafou “Lucy”, afirmando que tentou, sem sucesso, se comunicar com o parceiro por meio de email, telefone, Skype e WhatsApp.

O Blog del Narco é uma sensação na internet que conta a história da guerra do tráfico por meio de imagens gráficas e matérias chocantes que a imprensa nacional não ousa divulgar. Até o mês passado, não se sabia sequer se o autor do blog era homem ou mulher, quando “Lucy” resolveu revelar ao Guardian e ao Texas Observer que era uma mulher e que tinha escrito com um colega o livro Muriendo por la Verdad (Morrendo pela Verdade). Apesar da revelação, ela – que é jornalista – continuou a escrever no blog e seu parceiro, um jovem de 27 anos que vive em uma cidade ao norte do país, cuidava da parte técnica.
O maior medo de “Lucy” é ver seu colega em um vídeo do tipo que geralmente era divulgado no seu blog: esgotado ao ser interrogado, com o olhar atento para a câmera, sabendo que um destino terrível o espera. Em alguns destes vídeos, as vítimas são torturadas e decapitadas diante da câmera. O Blog del Narco ajudou a preencher uma lacuna deixada pelas grandes organizações de mídia, que geralmente não podem divulgar tiroteios, sequestros e fechamentos de estradas.


Ao longo do tempo, o blog ganhou múltiplas fontes, incluindo gangues de drogas, e atraiu mais de três milhões de hits por mês. O site fornece boletins, fotos e vídeos de sequestros, tiroteios, execuções e a descoberta de corpos e também de cabeças, membros e torsos. Alguns críticos alegam que ele servia como plataforma para os cartéis, outros reclamam que ele copiava trechos de fontes sem dar crédito. 

O blog sofreu diversos ciberataques, e o maior risco para quem ajudava na produção de conteúdo era ser identificado e sequestrado, seja por gangues ou por forças do governo acusadas de abuso e corrupção. 

Em 2011, um casal que colaborou com material foi capturado, torturado e morto. Um sinal próximo aos corpos dizia que o mesmo aconteceria com blogueiros. Dias depois, outro colaborador foi assassinado e ao lado do corpo foram deixados um teclado e um mouse de computador.

Observatório da Imprensa

Era só o que faltava: deputado desocupado quer regular religiões

Debatedores pedem rejeição de projeto de lei que regula religião 

O projeto de lei que trata do livre exercício de crença e cultos religiosos (PLC 160/2009), do deputado George Hilton (PRB-MG), recebeu críticas dos participantes de audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Apesar de apresentarem motivações diferentes, os representantes de diversas instituições religiosas e do governo manifestaram sua contrariedade à proposta e pediram sua rejeição.

Diante do resultado da audiência, o relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que vai se reunir com a consultoria para decidir o rumo de seu relatório, que, segundo ele, pode ser pela rejeição da proposta. O senador pediu que representantes de congregações religiosas que não estiveram presentes à audiência enviem contribuições para a elaboração do relatório.

Na opinião do professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Antonio Cunha, o projeto de lei é “incorrigível”. Ele declarou que a regulação de crenças só é admitida quando há constrangimento ao direito dos cidadãos de professar sua fé ou quando existe controle estatal na área religiosa. Nenhuma dessas hipóteses, observou, é verificada no Brasil, uma vez que "o país é privilegiado quanto respeito à liberdade religiosa".

- O Brasil não está em nenhuma das duas situações. Trata-se, portanto, de uma situação esdrúxula – disse o professor.

Em sua opinião, o projeto é "mimético", por fazer uma adaptação apressada do tratado assinado entre o Brasil e a Santa Sé, em 2008; "indecente", por conferir privilégios a determinadas instituições religiosas sem que haja contrapartida ao interesse público; e "pueril", por tentar estender a outras instituições religiosas os benefícios recebidos pela Igreja Católica. Ele também discorda do artigo que prevê ensino religioso obrigatório, pois, em sua opinião, o dispositivo afronta a liberdade de opinião.

CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

Agência Câmara - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que confere prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção (peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, e fraude em concorrência). O Projeto de Lei 3465/12, do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), também concede prioridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos.

O texto, aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), altera o Código de Processo Penal (CPP, Decreto-Lei 3.689/41) para prever a prioridade na tramitação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será enviada para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Agilidade
 
De acordo com o relator na comissão, a medida é necessária para agilizar a condenação por crimes de corrupção que têm causado danos gigantescos aos cofres públicos. “O principal fator de impunidade vem da falta de condenação, de uma resposta hábil do Estado às condutas criminosas. A proposta disponibiliza as ferramentas necessárias para dar essa resposta”, disse.

A comissão aprovou emenda do relator para que o texto entre em vigor 90 dias após a transformação em lei, em vez de ter efeito imediato. Segundo ele, o prazo de três meses é necessário para os tribunais se adequarem às novas exigências.
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Meu comentário: Como diz aquele personagem do humorístico da Praça é Nossa, Vai que cola! Mas, no Brasil não vai ser fácil fazer isso funcionar. Se for pra valer, vai ser uma beleza para o país.

Professor morre com suspeita do vírus H1N1

Fato assustou alunos professores

O professor Arão Saraiva de Araújo, de 57 anos, que trabalhava na Escola Estadual Augusto Meira Filho, morreu na madrugada desta quinta-feira (23), com suspeita do vírus H1N1. Por conta do incidente, as aulas da escola, localizada no bairro de São Brás, foram suspensas e só serão retomadas na próxima segunda-feira (27).

O fato provocou espanto e surpresa em professores e alunos, que afirmaram que só irão voltar quando a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) vacinar funcionários e estudantes.
O professor de geografia, Jurandir Amaral, afirmou que volta a dar aula se a Sesma higienizar toda a escola e vacinar todos os alunos que frequentam a escola. “Eu tô no grupo de risco porque sou hipertenso. Tentei me vacinar duas vezes e não consegui porque tossi na fila e informaram que não podia”.

A aluna do primeiro ano, Cláudia Oliveira, de 15 anos, também está preocupada já que sabe se o vírus está na escola. “Eu tô com medo porque a gente sabe que tem gente morrendo por causa dessa gripe”, disse a estudante, que deseja ser vacinada.

Nesta quinta-feira (23), equipes da Sespa e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) estiveram reunidos com a direção da Escola Estadual Augusto Meira, para tranquilizar professores e alunos quanto à morte do professor. Os técnicos explicaram que os vírus respiratórios circulam por toda a parte e que as principais medidas de prevenção são a higienização constante das mãos e a distância de lugares aglomerados, assim como quem está gripado deve proteger boca e nariz ao tossir e espirrar para evitar propagação do vírus.

A equipe voltará na escola, na próxima terça-feira (28), para realizar palestras educativas aos alunos nos três turnos.

Com informações do Diário do Pará

Andando para trás: garimpo e mineração

Nesta discussão sobre a organização dos "garimpos" no Tapajós nos dá a impressão de que estamos andando pra trás.
A Garimpagem, na definição do Código de Mineração é "o trabalho individual de quem utilize instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros; depósitos esses genericamente denominados garimpos".
Existe garimpagem aqui?
NÃO! Esta deveria ser a resposta correta, mas todos insistem em se proclamar garimpeiros apesar de trabalharem fora do contexto legal. Aqui se trabalha com máquinas de última geração (escavadeiras, tratores etc.) que são próprias de empresas de porte impressionante. O investimento neste tipo de "garimpo" é, no mínimo, de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais).
Não se trabalha individualmente. Não trabalham em eluvião ou aluvião. Sim em álveos de cursos d'água, mas com dragas de grande porte.
Na elaboração desta instrução normativa (IN) estão colocando regras já existentes na Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e legislação correlativa e estabelecida nas Normas Reguladoras de Mineração. Se esta IN se referisse exclusivamente ao meio ambiental também estaria "chovendo no molhado", em virtude das regras já estabelecidas (Lei 7.805/89) e legislação correlata.
Então, por que perder tempo preparando uma instrução normativa que não vai funcionar?
Se nem o estado nem o município tem técnicos ou verba suficientes para promover a fiscalização daquilo que os elaboradores de indispensáveis Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) anexam e que fazem parte do processo de licenciamento ambiental, vão ter para fiscalizar uma utópica instrução normativa?

Assim, na minha modesta opinião, para que este modelo de garimpo funcionasse deveria ser exigido as respectivas Licença Ambiental e a Permissão de Lavra Garimpeira. Uma expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - que também pode ser outorgada pelo município, de acordo com o estabelecido na lei 7.389/2010, se o impacto for local - e a segunda outorgada pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, o qual gerencia o setor mineral do país ( Art. 2°, § 3° do Código de Mineração). 

 

E, simplesmente, que os órgãos fiscalizadores atuem realmente!

 

Fonte: blog Agonia ou Êxtase

DNIT publicou edital no DOU

O DNIT divulgou no último dia 20 de maio de 2013 no Diário Oficial da União o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa que irá realizar a Pavimentação, Sinalização, Drenagem e Manutenção por 2 anos dos 07 (sete) km urbanos da Rodovia BR 230 na cidade de Itaituba.

O Edital de nº  265/2013 DNIT, com sessão de abertura prevista para o próximo dia 05/06/2013 às 17h. A obra em Itaituba está orçada em 4.562.466,82 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Além desta, também inclui obras na BR-155 num total de um pouco mais de R$ 95 milhões.

A Empresa que irá realizar a obra de pavimentação também ficará responsável pela manutenção do trecho por um período de 02 anos, conforme o Programa CREMA do DNIT, Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados, que prevê intervenções da malha rodoviária federal. Estas obras serão coordenadas pela Superintendência Regional do DNIT no Pará.

Fonte: blog do Gilson Vasconcelos

César deve sair dia 31

Em conversa com o ainda chefe de gabinete da prefeitura de Itaituba César Aguiar, fui informado por ele que o mesmo teria pedido a prefeita Eliene Nunes sua saída do Governo no final desse mês.

 

O que teria motivado essa decisão segundo César Aguiar seria a necessidade que ele tem de se aperfeiçoar ainda mais na sua ária que é o direito.

 

César fez questão de esclarecer ao blog Política com pimenta malagueta: que deixa o governo da prefeita Eliene com a tranqüilidade de ter desempenhado um papel fundamental para o bom funcionamento da maquina publica.

 

Ainda segundo ele, ficará a disposição da Prefeita caso ela precise dele.

 

Saiu sem nenhuma magoa ou ressentimento, ate porque nós não brigamos nem ela me pediu pra sair foi uma decisão minha e estou certo que tomei a decisão correta finalizou César Aguiar.

Fonte: blog Política com Pimenta Malagueta

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Comentário deste blog: Eu acredito que existem bem mais coisas entre o Céu e a Terra, do que apenas a necessidade de César Aguiar aprimorar-se mais em sua atividade de advogado. O tempo, que é senhor da razão, vai dizer o que é, mais tarde.

Santarena morre vítima de Gripe Suína em Manaus

A Secretaria de Saúde do Amazonas confirmou na quarta-feira, 22, a morte da santarena, Louise Cunha Mazur, que iria completar 34 anos no dia 26 de julho, vítima do vírus H1N1 (Gripe Suína), causador da influenza A. A santarena faleceu em um hospital de Manaus (Amazonas).

Informações colhidas por nossa reportagem dão conta de que Louise começou a sentir febre pelo corpo e dor de cabeça, ocasião em que foi internada em um hospital da capital amazonense. Na quarta-feira, dia 22, sua saúde se complicou e veio a óbito.

Louise Cunha Mazur era casada com o capitão do Exército, Mazur, e tinha uma filha que ainda irá completar dois anos. Ela era formada em Letras e estava trabalhando no Banco Bradesco, em Manaus.

Em contato com a nossa reportagem, o vereador e engenheiro Marcílio Cabral, informou que Louise era uma pessoa muito competente e trabalhou em seu escritório de engenharia antes de ingressar no Bradesco em Santarém. Depois foi transferida para Itaituba e mais tarde foi trabalhar e morar em Manaus.

Louise Cunha Mazur era filha do ex-policial civil e atual advogado, Alonso Aguiar Cunha Filho (Alonsinho) e de Georgete Walfredo. Seu corpo chegou na manhã de quinta-feira, 23, a Santarém e foi velado na Igreja de Nossa Senhora de Aparecida. O enterro aconteceu às 16h, também de quinta-feira, em Santarém.

Além da bancária santarena, a Secretaria de Saúde do Amazonas aguarda para os próximos dias, o resultado dos exames feitos em outras pessoas com suspeita de terem sido infectadas com o vírus influenza H1N1, causador da influenza A (H1N1) – gripe suína. As amostras laboratoriais estão sendo avaliadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, que semanalmente recebe os exames e encaminha os resultados para o Amazonas.

Segundo o comitê responsável pela prevenção e pelo controle da doença no Amazonas, dos pacientes com suspeita de terem contraído a gripe, alguns já tomaram o medicamento Tamiflu e estão curados. Outros ainda estão tomando a medicação e continuam em monitoramento. Nenhum dos casos é considerado grave. Porém, na quarta-feira, 22, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas confirmou a morte de uma mulher em decorrência da Influenza A (H1N1) – gripe suína.

Fonte: RG 15/O Impacto 
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Nota do blog: Louise fez muitas amizades em Itaituba no período em que trabalhou no Bradesco. Era uma pessoa muito querida por todos que a conheceram.  

Incra apresenta “Minha Casa, Minha Vida” a assentados no Oeste do Pará

Ascom Incra - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou hoje (22), no Município de Oriximiná, Oeste do Pará, reunião com assentados para apresentar o programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). 

Ao todo, estão confirmadas, até o momento, as datas de dez encontros. As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e essa fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento.

Calendário de reuniões de apresentação do “Minha Casa, Minha Vida”/Oeste do Pará
JACAREACANGA	21 de maio
ORIXIMINÁ	22 de maio
ÓBIDOS	23 de maio
ITAITUBA	24 de maio
CURUÁ	25 de maio
NOVO PROGRESSO	26 de maio
ALENQUER	27 de maio
RURÓPOLIS	28 de maio
MONTE ALEGRE	29 de maio
PRAINHA	1º de junho

Desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a portaria interministerial nº 78, os assentados da reforma agrária passaram a ser beneficiários do programa. Em razão disso, o Incra não mais destinará recursos para o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção.

O crédito, no valor de R$ 25 mil, era ofertado pela autarquia a assentados para a construção de casas. A norma empregada previa o pagamento em 17 parcelas anuais, com juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, e carência de três anos. O Incra fiscalizava a operacionalização dos recursos repassados às associações das comunidades.

Reunião em Belém decidirá destino da garimpagem

Acontecerá amanhã a partir das 9 horas, em Belém muito importante, tanto para Itaituba, quanto para a regiões Sudoeste do Pará, uma reunião que será decisiva para o destino da garimpagem em certas partes do Tapajós.

Estarão presentes a esse encontro com o secretário estadual de Meio Ambiente, José Colares, a prefeita Eliene Nunes, o diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Itaituba, Valfredo Marques, o secretário de planejamento Dirceu Frederico e representantes da cooperativa dos donos de dragas que trabalham no leito do Rio Tapajós.

Nessa reunião será definida a normatização das propostas que foram apresentadas na reunião do dia 4 de maio na Câmara de Itaituba, a respeito da garimpagem naquela região. Após o encerramento desse encontro deve ser definida uma data para o encerramento das atividades de dragas e balsas nos afluentes do Tapajós.

Também deverá ser definido o número de dragas que poderão trabalhar no leito do Tapajós.

As informações mais recentes dão conta de que estão funcionando mais de 80 dragas, atualmente, ao passo que a secretaria de Meio Ambiente do Estado deverá permitir que fique somente a metade delas, ou até menos.

Com informações do jornalista Weliton Lima, para este blog

DNIT publica edital sobre obra na Transamazônica

Foto do perímetro urbano da Transamazônica. O tempos eram outros

Saiu o tão esperado edital para contratação da empresa que terá responsabilidade de fazer o trabalho de recuperação do trecho urbano da Rodovia Transamazônica, na cidade de Itaituba.

A obra está orçada em R$ 4.560.000,00 (Quaro milhões e quinhentos e sessenta mil reais).
O edital foi publicado dia 20 de maio.

O trecho a ser recuperado vai da Rotatória, até a Escola Tecnológica, no km 7.
A previsão para o início dos trabalhos é 20 de julho.

Com informações do jornalista Weliton Lima, para este blog

Prefeita poderá acionar ex-vereador na Justiça

O blog foi informado há pouco, que a assessoria jurídica da prefeita Eliene Nunes decidiu acionar na Justiça, o blog do ex-vereador Peninha e ele próprio, por causa de uma publicação que foi considerada ofensiva.

Ele disse, numa nota publica em seu blog, a respeito da sessão itinerante realizada sábado passado em Moraes Almeida, que o vereador Dadinho teria falado que a prefeita deveria fazer boquete em ruas de Jardim do Ouro, quando sua intenção seria dizer bloquete, por causa das condições das artérias daquele local que ele visitou antes da sessão.

Muito magoado, Dadinho falou sobre o assunto na sessão de hoje, da Câmara de Itaituba.

César poderá ser o próximo

Ninguém confirma, ninguém desmente, mas, nos corredores da Prefeitura é forte o comentário de que o chefe da gabinete da prefeita Eliene Nunes pedirá para deixar o cargo em breve.

As razões para essa provável decisão do advogado e ex-vereador César Aguiar não foram tornadas públicas.