sábado, março 28, 2015

Ferrovia Sinop-Itaituba teve pedido de licenciamento encaminhado

Recebi e-mail do amigo geólogo José Waterloo Leal falando a respeito do pedido de licenciamento para a construção da ferrovia Sinop-Itaituba.

Prezado amigo,

Compartilho em anexo para seu acompanhamento a ficha de cadastro de atividade da solicitação de licenciamento ambiental do trecho da Ferrovia Norte-Sul que ligará o município de Sinop-MT a Itaituba-PA.

Mais um empreendimento e mais demanda quanto ao posicionamento do Estado, Municípios e da sociedade civil em debates e audiências que em breve devem se seguir dentro do processo de licenciamento do empreendimento que será conduzido pelo Governo Federal. 

Também mais um empreendimento a influenciar a dinâmica de desenvolvimento nessa região incluindo a própria agenda de mineração considerando a aproximação/facilitação que o empreendimento significará entre oferta (PA) e demanda intensa (MT e PA) na agenda de agrominerais, além de suas interfaces com as demais já em andamento (Energia, navegação e outras infraestruturas logísticas).

Grande abraço, Waterloo Leal

 




Justiça Eleitoral vai cancelar títulos de faltosos

Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas.
Considera-se como eleição cada turno dos pleitos realizados. E aí também se incluem as eleições suplementares havidas por força de determinação legal.
No ano em que acontece essa atualização, cada Zona Eleitoral divulga, por meio de edital, a relação de faltosos passíveis de cancelamento. A esses eleitores é concedido um prazo de 60 (sessenta) dias para que procurem um órgão da Justiça Eleitoral e regularizem seu débito mediante justificativa apresentada ao respectivo Juiz ou pagamento da(s) multa(s) decorrentes do não comparecimento às urnas.
Para este ano, a Resolução TSE n.º 23.419 determinou que esse prazo tivesse início no último dia 2 de março e se estenda até o vindouro 4 de maio. Após essa data, o eleitor que não regularizou sua situação terá seu títulos eleitoral cancelado.
No Estado do Pará existem 60.230 eleitores identificados como ausentes aos três últimos pleitos, dos quais 11.779 apenas em Belém. Santarém apresenta 2.750 eleitores nessa condição e Marabá 2.619.
Com o título cancelado o cidadão fica impossibilitado de obter a quitação eleitoral e, por consequência, perderá o direito a passaporte (1ª via ou renovação), CPF e empréstimos em bancos, dentre outras penalidades legais.
O TRE-PA tem oferecido serviços especializados para que a maioria dos eleitores do Estado regularize suas pendências e evite o cancelamento de seu título. O melhor é que se procure uma unidade da Justiça Eleitoral em tempo hábil, evitando, assim, os contratempos de última hora.
Aqueles que tiverem dúvida quanto à sua situação e não dispõem de tempo para ir ao cartório da sua Zona Eleitoral, o TRE disponibilizou link no seu portal da internet (http://www.tre-pa.jus.br/eleitor/situacao-eleitoral/eleitores-passiveis-de-cancelamento) onde é possível consultar a situação do eleitor por meio do número do título ou pelo nome completo e data de nascimento.
Fonte: Ascom/TRE

Itaituba: MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região que o governo federal planeja alagar com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A pressão para que a terra não seja demarcada parte do setor elétrico e a disputa é em torno da simples publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), pronto desde o ano de 2013 e que permitiria somente o avanço da demarcação e não sua conclusão.

A Fundação Nacional do Índio, a quem cabe conduzir o procedimento, recusa-se a publicar o relatório, oficialmente por motivos de “orçamento” e “planejamento”, mas em reunião com os Munduruku, pouco antes de sair da presidência da Funai, Maria Augusta Assirati confessou publicamente o real motivo: para não atrapalhar o projeto de barragem do rio Tapajós. “Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica”, disse.

No pedido de julgamento antecipado, o MPF ressalta que a publicação do RCID não esgota o procedimento de demarcação – ao contrário, é o que inicia as contestações e o exercício do contraditório. Quanto maior a demora, sustenta o procurador da República Camões Boaventura, mais vulnerabilizados ficam os Munduruku diante das invasões de garimpeiros e madeireiros. Os próprios índios, diante da omissão da Funai, promovem desde o ano passado um procedimento de autodemarcação, em que percorreram o território e detectaram dezenas de pontos com a presença de invasores retirando madeira. Há ainda um garimpo inteiro, denominado Chapéu do Sol, com 300 pessoas retirando ouro e causando severos danos ambientais.

O MPF demonstrou, durante o processo, que vários dos argumentos apresentados oficialmente pela Funai para justificar a demora na publicação do relatório são inverídicos. Ao contrário do que afirma a Fundação, existe prazo de 15 dias, definido no decreto 1.775/96, para a publicação do RCID. A Funai alega ainda que existe uma programação para as demarcações e que no período entre 2012 e 2015 o planejamento teria priorizado as demarcações nas regiões centro-sul, sudeste e nordeste, enquanto que na Amazônia o planejamento prevê políticas de fiscalização e monitoramento territorial e ambiental.

“Tal declaração causa espanto e estarrecimento naqueles que confiam nas leis e na justa e necessária luta pelo reconhecimento de direitos! Fica claro, a partir do que fora transcrito acima, que há uma infeliz inversão de valores no Estado brasileiro. Afinal, não cabe à autarquia indigenista o dever legal de delimitar/demarcar territórios indígenas? Por que razão suplantar as leis, em especial a Constituição Federal de 1988, e condicionar um direito absoluto a interesses e atores estranhos ao procedimento normatizado? Só mesmo em um país onde as leis são descartáveis, como ocorre no Brasil, que um direito constitucionalmente assegurado é simplesmente negligenciado face a ingerência de interesses políticos e econômicos”, diz o MPF.

Outro argumento da Funai, de limitações orçamentárias, é contraditado com um parecer da 6Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que comparou os valores orçamentários destinados à regularização fundiária indígena entre 1988 e 2012 e constatou que na maioria dos anos analisados, a Funai tinha mais dinheiro autorizado do que foi capaz de gastar. Portanto, há verbas sobrando para demarcação de terras indígenas.

Além da continuidade da demarcação, o processo do MPF busca também indenização por danos morais coletivos em favor dos Munduruku da terra Sawré Muybu, pelas inúmeras violações de direitos que vêm sofrendo em virtude da omissão da Funai em garantir o direito fundamental ao território. Se a Justiça concordar com o julgamento antecipado, o processo não precisará de novas provas ou argumentações e pode passar imediatamente à fase de sentença.

Veja o pedido de julgamento antecipado na íntegra
Processo nº 1258-05.2014.4.01.3908

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Novo ministro defende educação sem currículos rígidos

Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria deixar de seguir currículos rígidos, tornando-se mais prazerosa e criativa.
Para o novo ministro, não se pode entender o mundo moderno sem levar em conta o seguinte: “a educação não termina no último dia do ensino profissional ou do curso superior —nem nunca.” Janine avalia que certos diplomas, como o de médico, poderiam ser “concedidos com exigência de atualização” em prazos pré-determinados. Ministradas em “cursos avaliados”, essas atualizações seriam “obrigatórias, previstas em lei”.
Janine defende também a criação de “um crescente leque de cursos abertos, sem definição profissional, que aumentarão incrivelmente a qualidade da vida dos alunos.” Ele explicou: “Para cada curso de atualização em genoma para profissionais de saúde, haverá dezenas sobre filmes de conflitos entre pais e filhos, de aprendizado com religiões distantes, de arte em videogames, destinados a cidadãos em geral, de qualquer profissão —e a lista não acaba.”
O escolhido de Dilma deu exemplos do que pode suceder num sistema educacional que inclua os cursos abertos: “Quem cresceu num meio limitado pode descobrir que o sentido de sua vida é a fotografia (como o jovem favelado que é o narrador do filme ‘Cidade de Deus’): um artista se revela. Ou um menino sensível, alvo de ‘bullying’ na escola, descobre que é homossexual e que não está sozinho no mundo: um ser humano se liberta da ignorância que o prendia. Assim, a cultura aumenta seu próprio contingente – com a descoberta de novos artistas – mas, acima de tudo, amplia a liberdade humana.”
Noutros tempos, anotou Janine, a identificação da vocação das pessoas seguia padrões engessados. “Cada pessoa vivia num pacote identitário: por exemplo, homem branco abonado, casado, filhos, advogado ou médico ou engenheiro. Tudo isso vinha junto.” Hoje, avalia o novo titular da Educação, os horizontes alargaram-se.
“Há milhares de profissões”, escreveu Janine. “No limite, cada um cria a sua. Profissão, emprego, orientação sexual, estado civil, crenças políticas e religiosas, tudo isso se combina como um arco-íris felizmente enlouquecido. Ninguém é mais obrigado a se moldar a um pacote. Mas isso não é fácil, exige uma interminável descoberta de si e, por que não dizer, coragem pessoal.”
Janine esgrimiu no artigo um ponto de vista ousado sobre quais seriam os principais ministérios da Esplanada. Começou brincando com as palavras: “Qualquer um sabe responder quais são os principais ministérios do governo federal —aliás, de qualquer governo no mundo atual. São os da área econômica. Só que não”.
Depois, foi ao ponto: “Os ministérios que definem o futuro de um país, que deverão ser decisivos nos próximos anos, e em poucas décadas serão reconhecidos como os principais, são três: Cultura, Atividade Física (como eu chamaria a atual pasta dos Esportes) e Meio Ambiente.”
Tomado pelas palavras, Janine talvez preferisse que Dilma o tivesse convidado para chefiar a pasta da Cultura. No artigo, ele falou de educação como um complemento da cultura. Traçou um paralelo: “A cultura tem a ver com a educação. As duas pressupõem que o ser humano não nasce pronto, mas é continuamente construído pela descoberta dos segredos do mundo e pela invenção do novo.”
Prosseguiu: “Na educação como na cultura, não há limite: sempre se pode descobrir ou inventar mais. Nada é tão crucial quanto elas para uma sociedade em mudança rápida, como a nossa. A educação e a cultura, nas suas várias formas, fazem crescer a liberdade das pessoas.”
Janine recordou que, em artigo anterior, afirmara que “a cultura é a educação fora de ordem, livre e bagunçada.” Comparou: “Para cursos, há currículos. Para a cultura, não. Um curso sobre a abolição da escravatura é educação, o filme ‘Lincoln’ é cultura.”
Foi nesse ponto que o novo ministro revelou o que seria para ele o modelo ideal de educação: “Cada vez mais, a educação deverá se culturalizar: um, deixando de seguir currículos rígidos; dois, tornando-se prazerosa; três, criativa.” Na opinião de Janine, deve-se conservar apenas “um currículo norteador, que leve da infância à idade adulta.” Sem perder de vista que a educação jamais termina.

Fonte: blog do Josias de Sousa

Hidrelétricas do Tapajós são mais destrutivas do que a contaminação dos rios por mercúrio, cianeto e barro, diz Padre Edilberto Sena

Nesta entrevista, o coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, Padre Edilberto Sena, responde ao vereador Maurício Correa (PSD) que, em sessão da Câmara semana passada disse que o padre foi ao plenário disseminar "lambanças". Edilberto, ao falar numa reunião aberta ao público, queixou-se de que a maioria dos vereadores não se empenham na solução dos problemas do município, sobretudo os problemas trazidos pela economia de exportação de matérias primas, com a abertura e ampliação de novos portos.

Por Manuel Dutra, em seu blog

De modo geral, o religioso faz aqui uma análise daquela reunião e diz que está aberto ao diálogo com a Câmara de Vereadores, desde que esta o queira.

A respeito da contaminação do Rio Tapajós e de vários de seus afluentes pelos rejeitos venenosos da garimpagem, diz Edilberto que "nós, do Movimento Tapajós Vivo, sentimos o problema, mas analisamos que neste momento barrar as hidrelétricas é mais urgente e tão, ou mais grave do que a poluição dos garimpos. Não temos pernas para assumir as duas lutas e não creio que possamos enfrentar as duas ao mesmo tempo. Assim, esperamos que outros grupos entrem na pressão contra as poluições dos garimpos".

A seguir, a entrevista:

Pergunta - No jornal O Impacto tu dizes que foste mal interpretado pelos vereadores. Onde está o mal-entendido?

Resposta
 - O mal entendido deles, quanto à minha fala, foi que não falei que eles sejam otários, nem os chamei de corruptos. Falei que os empresários podem implantar suas empresas, mas não onde e como querem. NÃO SOMOS OTÁRIOS. Isto é, não somos ingênuos para aceitar passivamente o que eles querem. Além disso, falei que nós do plenário não podemos nos fiar nos políticos para defender nossos direitos e nosso território. Com isso, falava que até agora, mais de um ano depois de os projetos dos portos estarem em andamento, os políticos não tomaram posição na defesa dos nossos direitos. pelo contrário, o vereador Matias Junior e o vereador Henderson Pinto já manifestaram anteriormente que são a favor dos portos graneleiros no bairro Área Verde, quando a maioria dos moradores está contra e nós da Pastoral Social da Diocese também.                   
P - Segundo o mesmo jornal o vereador Maurício Correa (PSD) disse que "o padre não poderia ter usado a tribuna do Poder Legislativo para usar da demagogia, fazendo lambança, para ser aplaudido e eu o repudiei em defesa do Poder Legislativo". Qual seria a tua resposta ao referido vereador?

R - A acusação do vereador Maurício Correa de que eu estava fazendo lambança é sua interpretação. Eu estava ali como membro da sociedade civil santarena que defende o respeito aos direitos da população. Não entendo como o dito vereador achou, que eu estivesse agredindo a Câmara de Vereadores, quando o que disse foi que eles foram eleitos por nós para defender os direitos da população e que, portanto, assumissem seu papel. Não é o que estamos vendo no caso dos projetos, tanto do aumento do porto da Cargill, destruindo o bosque e campo da Vera Paz, e eles não abriram as bocas, como no caso dos portos novos em discussão, não ouvimos ainda eles tomando posição em defesa dos moradores e da cidade de Santarém, com exceção da vereadora Ivete Bastos (que justiça se faça, tem sido uma das poucas que sempre defende os interesses da população). Então, quem tem feito demagogia são os políticos que, em tempo de campanha, prometem maravilhas aos eleitores e depois de eleitos se calam diante das agressões aos direitos da população.

P - A partir desse episódio ainda há possibilidade de diálogo com a Câmara Municipal?

R - Possibilidade de diálogo com a Câmara de vereadores, da minha parte não me fecho, estou sempre pronto ao diálogo e ao debate de ideias e propostas. Se eles fecharem as portas da "casa do povo" tenho outras portas abertas para continuar minha missão como coordenador da Comissão Justiça e Paz e como cidadão santareno.

- Os atuais vereadores têm condição de exigir uma revisão dos projetos em andamento no município, referentes à construção de portos para exportação de grãos e também no caso do loteamento da Buriti, além de outros? 

R - Condição responsável eles têm de rever todos esses projetos de empreendimentos em andamento na cidade. Se eles têm vontade de enfrentar a força do poder econômico é que duvido. São poucos os vereadores/as que tomam posição firme diante do que acontece na cidade e no município. Alguns exemplos de omissão: a ampliação do porto da Cargill, a discussão sobre esses projetos tão impactantes de 3 ou 4 portos na área da APA Maicá, a questão do desastroso projeto Minha Casa minha Vida, os loteamentos que estão sendo abertos na região do Eixo Forte e coroando as omissões da Câmara de Vereadores é o escandaloso caso do dito empreendimento Buriti. Quando foi que a dita Câmara tomou posição firme na defesa dos direitos ao território da cidade? Que saiba quem tem assumido as dores tem sido pequenos grupos dos movimentos sociais populares. Então, ao contrário da queixa que eu teria ofendido o poder legislativo, sinto que aquele poder é que tem se omitido constantemente diante de graves agressões à população santarena.

P - Na tua análise e na análise da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, quais os principais problemas que hoje afetam a cidade e o município e que são ameaças futuras?

R - Na minha análise, Santarém está sendo agredida por tantos projetos do dito progresso. Além do que já apontei, acrescento: o tráfego na rodovia Santarém Cuiabá dentro da cidade. Cinco bairros desde a descida da serra do Piquiatuba, não têm nenhuma proteção às vidas humanas: não há placas de redução de velocidade, não há lombadas, não há calçadas para pedestres. Lideranças daqueles bairros já realizaram vários encontros em busca de solução, pois vários acidentes já ocorreram, inclusive com mortes. Em uma das reuniões dos bairros compareceu um vereador, que mostrou-se preocupado, mas não compareceu nas outras reuniões. A Câmara de vereadores nunca tomou posição na defesa dos moradores. Para ironia da vida, mais recentemente o DENIT, responsável pela proteção das vidas humanas, realizou duas obras: recuperou o asfalto da rodovia apenas para os veículos, sem construir calçamentos para pedestres, nem redutores de velocidade e, para coroar o desprezo pelos seres humanos dos cinco bairros, colocou vários "pardais" desde o porto da Cargill até o viaduto. Os vereadores nunca exigiram que o DENIT respeitasse a defesa das vidas ao menos até o pé da serra.

P - Como tu analisas a realização da manifestação deste domingo, em Santarém, contra as hidrelétricas do Tapajós, especialmente a de São Luiz, a mais adiantada?

R - As manifestações de domingo passado foram um avanço na demonstração de que mais pessoas e organizações da sociedade civil organizada estão acordando para os graves impactos que as hidroelétricas no Tapajós trarão para nós. Não foi só em Santarém que ocorreram as manifestações, mas em Belterra, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga. As mais amplas foram em Itaituba e Santarém, com participantes de bairros, comunidades rurais, escolas e universitários. Apenas um vereador esteve presente. 
Compreendemos que a única forma de enfrentarmos o perverso projeto do governo para o Tapajós é trabalharmos a união de vários movimentos populares, igrejas e povo Munduruku, ao estilo Chico Mendes. Desafio maior é abrir os olhos das populações não indígenas, principalmente das cidades da bacia do Tapajós. Sem isso vamos cair na mesma desilusão do povo do Xingu. Nossa vantagem é que o governo está metido na arapuca da crise internacional com reflexos na economia brasileira (O BNDES não poderá mais abrir o cofre a qualquer custo) e o "lava a jato" é outro aliado, pois as empreiteiras estão metidas nos crimes e se for feita justiça não poderão mais fazer obras públicas. Enquanto isso vamos trabalhando a sensibilização das comunidades tapajônicas, mesmo lutando sem recursos e sem apoiadores políticos e classe média.

P - Como vês a degradação ambiental causada pelos garimpos industriais do médio Tapajós, que ameaça os sete municípios daquela região, com o despejo de mercúrio, cianeto e barro? Essa questão, acoplada ao caso dos projetos de hidrelétricas, como tu analisas?

R - A poluição do rio e dos povos pelos garimpos é outro crime grave e que não tem tido ação das autoridades e pouco da sociedade. Já na década de 90 nós do Grupo de Defesa da Amazônia, lutamos contra o Estado brasileiro e paraense por causa da poluição mercurial dos garimpos. Fomos até a capital holandesa com a denúncia contra o governo brasileiro e Estado do Pará. Houve uma condenação moral, mas nada de punição aconteceu. Nós do Movimento Tapajós Vivo sentimos o problema, mas analisamos que neste momento barrar as hidroelétricas é mais urgente e tão, ou mais grave do que a poluição dos garimpos. Não temos pernas para assumir as duas lutas e não creio que possamos enfrentar as duas ao mesmo tempo. Assim, esperamos que outros grupos entrem na pressão contra as poluições dos garimpos.

sexta-feira, março 27, 2015

Aglomeração em torno do homrm assassinado

Homicídio na esquina da 22a. com a Transamazônica

Foto: Júnior Ribeiro
Um homicídio acaba de acontecer em Itaituba. Mais um.

Um homem que foi identificado como José Carlos dos Santos, cuja idade informada era de 45 anos, foi morto a tiros pouco antes das 18:30, no canto da Fogás.

O garupa de uma moto alvejou com vários tiros a vítima, que não teve a menor chance de defesa.

Os tiros foram certeiros e o homicídio aparenta ter indícios de crime de encomenda.

Tudo indica que se trata de um assassina profissional quem executou o crime, dada a precisão dos mesmos.

A polícia chegou ao local cerca de 10 minutos depois do acontecimento.

Um grande número de curiosos se aglomerou no local.

Os tiros chegaram a ser ouvidos por quem estava do lado de fora do supermercado Tradição.

José Carlos era ex-presidiário.

IBAMA suspende embargo ao Friara

O último empecilho para a concessão do SIM pela prefeitura de Itaituba para o Frigorífico Araticum (FRIARA), caiu por terra, pois o IBAMA suspendeu o embargo que havia contra o mesmo.

A decisão será encaminhada para a Prefeitura, para que a mesma possa se pronunciar e tomar uma decisão, que só poderá ser a concessão do SIM, pois não existe mais nenhum outro tipo de impedimento, pois a própria secretaria de agricultura do município, que tem travado de todas as maneiras a liberação do referido frigorífico declarou em documento, que só não concedeu a liberação em virtude do embargo.

Essa informação de que somente o embargo do IBAMA impedia o funcionamento do Friara foi passada oficialmente ao proprietário, em ofício enviado pela prefeitura, via secretaria de agricultura, à empresa que requer a liberação.

O blog anexa duas das folhas da decisão do IBAMA, corroborando a veracidade da informação.



Supremo decide que estados e municípios têm até 2020 para pagar precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu quarta, (25) as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, que devem ser pagos por estados e municípios. A decisão foi tomada após a Corte considerar inconstitucional a Emenda Constitucional 62, de 2009, que permitia leilões e pagamento em 15 anos.

De acordo com as novas regras, estados e municípios terão até 2020 para quitar todos os precatórios. A partir daí, as dívidas deverão ser pagas no exercício financeiro seguinte.
A partir de hoje, data do fim do julgamento, a correção monetária dos títulos deverá ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e não mais pela remuneração básica da caderneta de poupança (TR).  A possibilidade de acordo fica mantida até 2020, com redução máxima de 40% de crédito.

Em março de 2013, o Supremo derrubou parte da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva, no Orçamento de estados e municípios, de um montante entre 1% e 2% para quitação das dívidas.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2012, apontava para uma dívida acumulada de mais de R$ 90 bilhões, em valores não atualizados, a serem pagos por estados e municípios como precatórios.

Nem deu tempo para comemorar a vitória de estados e municípios sobre a União, com a aprovação pela Câmara dos Deputados, que obriga o governo a negociar com urgência as dívidas de cada um. 

E essa vitória ainda nem pode ser desfrutada, porque o governo vai recorrer junto ao STF sob a alegação de que a Câmara invadiu prerrogativas do Executivo.
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-decide-que-estados-e-municipios-terao-ate-fim-de-2020-para-zerar-precatorios,1657924
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Itaituba e Santarém: SEFA fecha sete estabelecimentos comerciais

Sete estabelecimentos comerciais foram fechados nos municípios de Santarém e Itaituba, após fiscalização da Secretária da Fazenda (SEFA). A ação contou com a participação de 18 auditores de receitas estaduais.
Durante a operação, que durou quatro dias, houve a apreensão de 155 equipamentos eletrônicos, sendo oito emissores de cupom fiscal sem autorização de uso e um por falta de lacre; 146 máquinas pontos de vendas, além de 14 talonários fiscais.
A legislação tributária prevê a obrigatoriedade de uso dos emissores de cupons fiscais pelas empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 120 mil, mas a SEFA constatou que alguns estabelecimentos só utilizam os pontos de venda, que não transmitem as informações de vendas para o Fisco.

‘Isso favorece o não recolhimento do imposto. Durante a fiscalização é enfatizada a necessidade de cumprir a lei e utilizar os emissores de cupons fiscaus, e é feita a retirada dos pontos de venda’, informou o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Célio Cal Monteiro, auditor de receitas.
Nas visitas aos estabelecimentos, a fiscalização aproveitou para informar sobre a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica que passará a ser obrigatória a partir de junho deste ano para 706 estabelecimentos paraenses.
Fonte: Blog Garimpando Notícias

quinta-feira, março 26, 2015

Nicodemos critica falta de competência do governo municipal

Na sessão da Câmara Municipal, terça-feira, o vereador Nicodemos Aguiar voltou a fazer críticas à administração municipal pela inoperância em muitos setores.

Falou da situação calamitosa em que se encontram as ruas da cidade de Itaituba e não esqueceu de cobrar providência contra o abandono das estradas vicinais, que em muitos casos, quando chove, faz com os produtores rurais fiquem ilhados sem condições de escoarem a produção.

O caso da ponte do igarapé do Pagão também foi motivo de lembrança por parte do vereador do Solidariedade, que já havia tratado do assunto em outras ocasiões.

Aproveitando a deixa do blog, Nicodemos sugeriu que a prefeita Eliene Nunes começasse a cumprir o seu programa de governo na parte que trata das 500 pontes de concreto que se comprometeu a construir, exatamente pela ponte do Igarapé do Pagão, que já não estava prestando, a qual foi arrastada pela força correnteza.


O vereador Nicodemos Aguiar está contando agora em sua equipe de assessores, com o experiente político Israel Santos, que foi vereador, estando sempre presente na vida política do município.

Coopilto jogou o avião deliberadamente para baixo, diz promotor de Marselha, França

MARSELHA - O promotor público de Marselha, Brice Robin, afirmou que a teoria mais plausível para o trancamento do piloto do voo da Germanwings fora da cabine foi a ação do copiloto. Segundo Robin, Andreas Lubitz estaria consciente, teria negado o acesso do capitão da aeronave ao cockpit e acelerado o avião para baixo. As vítimas morreram na hora da batida, e não no caminho, ele afirmou.

Robin não afirmou abertamente que acredita na teoria de suicídio, mas mostrou certeza de que o avião "foi jogado para baixo deliberadamente, para ser destruído". Ele também afirmou que não há indícios de outros envolvidos na suposta ação.



— A respiração do copiloto indicava que ele não aparentava ter um ataque cardíaco ou algo do tipo — sugeriu. — Os sons que emitia eram absolutamente normais. O copiloto estava há meses na companhia e era totalmente qualificado para pilotar a aeronave.
Antes de ficar trancado do lado de fora, os pilotos conversavam normalmente. O piloto estava tentando abrir a porta, segundo investigadores do acidente, e tentou arrombá-la após a ausência de uma resposta.

O avião fez uma breve subida antes de iniciar o processo de rápida descida, ressaltou Robin. Só é possível ouvir gritos no final do voo, logo antes da colisão, ele disse. Os passageiros não teriam reparado na perda de altitude por um bom tempo.

Perguntado sobre questões religiosas ou criminais envolvendo o copiloto, Robin afirmou que não havia menção a ele em qualquer lista de terrorismo. Não haveria quaisquer indícios que apontasse para esta hipótese, ele sustentou.

Lubitz tinha 28 anos e 630 horas de voo, segundo autoridades de aviação. Ele foi treinado pela Lufthansa e estava na ativa desde 2013.

DÚVIDAS SOBRE MECANISMO

Nos novos aviões da Airbus, para abrir a porta trancada, um comandante dentro da cabine precisa destravá-la de dentro, através de uma chave no painel. Nas gravações, como não há voz de dentro da cabine, é possível presumir que o piloto que estava no comando não teria experimentado um problema técnico, já que teria relatado a situação. 




Cresce a resistência às hidrelétricas na Amazônia

Por Ib Sales Tapajós (*)
Ib Tapajós - Blog do JesoNo último domingo (22 de março, Dia Mundial da Água) centenas de pessoas foram às ruas protestar contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós – iniciativa do Governo Federal que abrange a construção de 7 grandes usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós. Em 5 cidades (Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba e Jacareacanga) ocorreram manifestações simultâneas que mostraram a disposição de luta e resistência dos povos da região.
Após o início das obras de Belo Monte, hoje o Complexo Hidrelétrico Tapajós é a bola da vez, e seus impactos socioambientais serão ainda maiores. As sete usinas planejadas vão alagar grandes extensões de floresta nativa, invadir terras indígenas e comprometer a pesca no Rio Tapajós.
O Estudo de Impacto Ambiental da Usina São Luiz do Tapajós (a maior das 7 barragens) aponta a necessidade de remoção de 1.100 ribeirinhos de suas terras para dar lugar às estruturas físicas do empreendimento.
No entanto, como esse estudo foi encomendado pela Eletrobrás, que tem interesse direto nas usinas, podemos esperar um número muito maior de pessoas a serem expulsas de suas terras, inclusive indígenas que residem na TI Sawré Muybu – o que é expressamente proibido pela Constituição Federal.
Tendo ciência das inúmeras fragilidades do projeto, do ponto de vista ambiental, a estratégia do Governo Federal tem sido implementá-lo à força, colocando inclusive a Força Nacional para intimidar e reprimir as manifestações dos indígenas munduruku do Médio e Alto Tapajós. Ao invés de assegurar aos povos tradicionais da região o direito à consulta prévia, prevista na Convenção 169 da OIT, o “diálogo” feito pelo Governo é com fuzis e metralhadoras.

Piloto teria sido trancado fora da cabine

Piloto teria sido trancado fora da cabine (Foto: Reprodução)
O piloto do AirBus A320, aeronave que caiu nos Alpes franceses na terça-feira (24), teria ficado trancado para fora da cabine, de acordo com um investigador que teve acesso às gravações da caixa-preta da aeronave. As informações são do jornal New York Times.
A fonte da informação seria um militar de alta patente. Ele relatou ao jornal que – no início do voo – os dois pilotos tiveram uma conversa "muito suave, muito tranquila". Segundo a fonte, o áudio indica que mais tarde um dos pilotos teria saído e não conseguido entrar novamente na cabine.
"Um homem que está fora da cabine bate levemente na porta e não obtém resposta", realtou o investigador. "Em seguida, ele bate mais forte e continua sem resposta. Nunca houve uma resposta". O militar disse que é possível ainda "ouvir que, ao final, ele está tentando forçar e derrubar a porta".
PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Segundo o militar que repassou as informações, ainda são desconhecidos os motivos pelos quais um dos pilotos saiu da cabine e porque o outro não abriu. “Ainda não sabemos a razão pela qual um dos pilotos saiu. Mas o que se pode afirmar é que, antes de cair, havia um piloto na cabine sozinho e que não abriu a porta".
Outro mistério é que a descida do avião durante dez minutos foi gradual, e não brusca, indicando que as duas turbinas não estavam seriamente danificadas. Durante todo o trajeto de queda não houve comunicação entre a cabine de comando e os controladores de tráfego aéreo, ou sequer qualquer outro sinal comunicando uma emergência.
O ACIDENTE
O avião Aibus A320 da companhia aérea Germanwings caiu nesta terça-feira (24) na região dos Alpes franceses, perto da cidade de Barcelonnette, a cerca de 100 quilômetros ao norte de Nice. A aeronave carregava 144 passageiros e seis tripulantes. Segundo o presidente francês François Hollande, não há possibilidade de sobreviventes.
O voo 4U9525 saiu de Barcelona, Espanha, em direção à cidade alemã de Düsseldorf, e desapareceu após 46 minutos da decolagem, por volta das 11h locais, após emitir mensagem de socorro. Equipes de resgate foram encaminhadas ao local, de difícil acesso.
(Portal Terra)

Alepa cria Frente em defesa do consumidor contra a Celpa e empresas de telefonia

Grupo se propõe a cobrar ações e qualidade de serviços da Celpa

Fotos: Fábio Costa/ O LiberalO Liberal - Os deputados estaduais decidiram fechar o cerco em relação à Equatorial, concessionária de energia que administra a Celpa, e também às operadoras de telefonia no Estado. Ontem, foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de energia elétrica e telefonia. A proposta, de autoria dos deputados Eliel Faustino (SD) e Thiago Araújo (PPS), se propõe a ampliar os debates para melhoria dos serviços essenciais prestados aos consumidores, mas também aumentar a fiscalização.

A resolução tem por objetivo estudar, avaliar e discutir propostas para o melhoramento dos preços, fiscalização e da prestação dos serviços de energia elétrica e telefonia no Pará. Além do acompanhamento, também está prevista a realização de intercâmbio com deputados, entidades ou grupos de outros municípios estados ou países, visando à troca de informação e experiência de políticas publicas utilizadas para melhorar este atendimento.

“A criação da Frente é fundamental em função da situação que os usuários destes serviços estão passando”, afirmou Eliel Faustino, ressaltando que a frente parlamentar estadual vai atuar de forma conjunta com a frente já existente no Congresso Nacional para levar adiante propostas de um novo modelo de distribuição de energia. “O Pará tem que estar fora da bandeira tarifária já que não contribuiu de forma alguma para situação que país se encontra por conta da crise energética”, afirmou.

Ele explica que a criação da Frente Parlamentar levou em consideração os principais pontos alvos de reclamação dos paraenses: os inúmeros registros de apagões em municípios do Estado, as cobranças exorbitantes das faturas de energia elétrica e telefonia, a precariedade de cobertura de telefonia móvel e ainda a má qualidade do atendimento nos postos das concessionárias e empresas prestadoras de serviço. 

quarta-feira, março 25, 2015

IBAMA confirma que os dois frigoríficos sofreram embargos

Os vereadores tiveram uma reunião na sala da presidência, a portas fechadas, para tratar do problema da não liberação do SIM para o Frigorífico Friara.

No decorrer da reunião houve um contato telefônico com o superintendente do IBAMA, no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, que falou com alguns vereadores.

O superintendente foi enfático ao afirmar para os vereadores Peninha e Isaac, que os dois 

frigoríficos do município sofreram embargo, e que nesse caso, nenhum dos dois deveria 

estar funcionando, porque o embargo não foi derrubado.


O vereador Peninha, em seu blog, fez a seguinte observação:

Esta decisão de embargo efetuada pelo IBAMA é ambiental, e não cabe à Secretaria de Agricultura se manifestar, mas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mas como a administração tem um só objetivo, manter fechado o Frigorifico Friara, perdeu o controle da situação e todo mundo falando a mesma língua, não estão nem ai para a legalidade, da competência das secretarias.


Uma coisa é certa, o embargo do IBAMA é para os dois frigoríficos, e segundo uma fonte do IBAMA, tanto o Friavata quanto o Friara deveriam estar fechados. O município vem fazendo vista grossa contra o Frivata, mas o IBAMA deverá fechar, já que denuncias foram formuladas ao órgão.

Prefeitura não libera licença para o Friara: dois pesos e duas medidas



O vereador Iamax Prado estava revoltado com a decisão da prefeitura de Itaituba, por meio da secretaria de agricultura, de não liberar o funcionamento do Frigorífico Araticum, Friara.

O motivo alegado é o embargo do Ibama a esse frigorífico, uma vez que todo o restante da documentação exigida está em dia.

A revolta do vereador se prende ao fato de que o embargo existe para os dois frigoríficos do município, como mostra o documento anexado à matéria, mas, para a administração municipal a penalidade só está valendo para o Friara, pois o Frivata corre livre, leve e solto, funcionando sem que seja incomodado.

É o caso de usar dois pesos e duas medidas.

Para os amigos, os favores da lei, e até mais do que isso, pois libera-se ao arrepio da lei.


Para quem não é amigo, os rigores da lei.

Obs. Documento extraído do blog do Peninha.

Aguiarzinho pode estar de saída do Detran

Parece que vai ser breve a passagem de José Arimateia Aguiar pela gerência do Detran em Itaituba.

Nos corredores da Câmara na manhã de hoje, alguns vereadores trataram nas rodas de bate-papo antes do início dos trabalhos que nem aconteceram, que o governador Simão Jatene já teria assinado a exoneração de Aguiarzinho, faltando apenas a publicação no Diário Oficial do Estado, o que pode acontecer amanhã.

Aguiarzinho foi empossado semana passada por seu primo, o deputado Hilton Aguiar.


O motivo, segundo uma das fontes, seria a liberação irregular de veículos apreendidos em blitz há poucos dias, sendo que um desses veículos seria de um vereador. 

terça-feira, março 24, 2015

Sua conta de energia está muito alta? Pois saiba que pode subir

Agência Brasil - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (24) que a revisão extraordinária das tarifas de energia está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. Acrescentou que isto ocorre quando as empresas têm custos extras que não estavam previstos, como a compra de energia mais cara.

“Sempre que algum evento extraordinário perturba o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a distribuidora tem o direito de pedir e a Aneel tem o dever de analisar os pedidos”, informou o diretor.

Rufino participou hoje de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados sobre os recentes aumentos da tarifa de energia. No mês passado, a Aneel aprovou a revisão extraordinária para 58 distribuidoras de energia do país, que resultará em um aumento médio de R$ 23,4%.

Um dos fatores que impactaram no aumento da tarifa foi o acréscimo do valor que será repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que este ano foi calculado em R$ 22 bilhões. Segundo Rufino, em 2013 e 2014 o Tesouro Nacional aportou recursos na conta, o que minimizou o impacto para os consumidores.

“Em 2015, tinha uma previsão orçamentária, mas não se confirmou. A revisão extraordinária é uma forma de repassar para a tarifa, de modo a equilibrar o fluxo de caixa das distribuidoras. Caso não ocorra, fica insustentável”, explicou.
Outro impacto nas tarifas foi a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro. Recentemente, a Aneel aumentou o valor que será acrescentado às tarifas por causa do sistema de bandeiras tarifárias. No caso da bandeira vermelha, o adicional passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Para o diretor da Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias representa uma forma mais correta de alocar o custo para o consumidor. Anteriormente, o custo maior com a tarifa de energia era repassado para o consumidor uma vez por ano, no processo de reajuste das tarifas. “Agora, o sinal de preço ocorre no momento do consumo, até para que as pessoas possam reagir e consumir de forma mais consciente”, disse.


Senado aprova fim das coligações partidárias

O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.
Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias - presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.
Os senadores tinham aprovado a PEC no começo de março em primeiro turno e concluíram sua análise em segundo turno nesta terça. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. No total, 62 senadores votaram a favor da PEC, 1 contra e 1 se absteve.
A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. A Câmara e o Senado vão elaborar em conjunto uma "pauta expressa", com pontos da reforma política a serem aprovados pelas duas Casas de forma mais rápida.
O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.
A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.
A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. 
Nesse cálculo, os deputados mais votados - os chamados puxadores de votos - contribuem com a eleição de outros da mesma coligação. Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.
Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.
(Folhapress)

Fezes humanas contêm ouro e metais preciosos, constata estudo

Parque reúne várias estátuas que mostram adultos e crianças defecando. (Foto: Kim Hong-ji/Reuters)
Foto de arquivo mostra parque na Coreia do Sul que reúne estátuas que mostram adultos e 
crianças defecando: estudo descobriu que fezes contêm metais preciosos 
(Foto: Kim Hong-ji/Reuters)
G1 - Fezes humanas contém ouro e outros metais preciosos que poderiam valer centenas de milhões de dólares - afirmaram especialistas. Agora o truque é saber como recuperá-los - um ganho potencial que poderia também ajudar a salvar o planeta.
"O ouro que encontramos foi no nível de um depósito mineral mínimo", afirmou Kathleen Smith, da US Geological Survey, após sua equipe descobrir metais como platina, prata e ouro em resíduos tratados.
Um estudo recente realizado por outro grupo de especialistas na área constatou que os resíduos de um milhão de americanos poderiam conter até 13 milhões de dólares em metais.
Encontrar uma maneira de extrair os metais poderia ajudar o meio ambiente ao reduzir a necessidade de mineração e reduzir a liberação indesejada de metais no meio ambiente.
Todos saem ganhando
"Se for possível se livrar de alguns dos incômodos metais que atualmente limitam o quanto desses biossólidos podemos usar em campos e florestas, e ao mesmo tempo recuperar metais valiosos e outros elementos, temos uma situação em que todos saem ganhando", disse Smith.
"Há metais em todos os lugares - em seus produtos para cabelo, detergentes, até mesmo nanopartículas que são colocadas nas meias para evitar maus odores".
Mais de sete milhões de toneladas de biossólidos saem das instalações de águas residuais dos Estados Unidos a cada ano: cerca de metade é usada como fertilizante nos campos e nas florestas e a outra metade é incinerada ou enviada para aterros sanitários.
Smith e sua equipe estão em uma missão para descobrir exatamente o que está em nossos resíduos.

Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia

Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março

A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva.

Presos em 21 de fevereiro como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Observa-se, da leitura dos autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.

“Nesse eito, a liberdade do indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas, destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas atividades criminosas”, complementa Presser.

Bicicleta ergométrica – A Justiça Federal também negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na cela. 

De acordo com o juiz federal Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.

Sobre o pedido de manutenção da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.

Contrabando - O juiz federal Ilan Presser recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.

Como a quadrilha operava - Atuando ao longo da rodovia BR-316, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, o grupo de Castanha invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. 

O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.

Fonte: Ministério Público Federal